Tratar um doente e conseguir atendimento em casa ou familiar fora da lista da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) é trabalhoso, demorado, extremamente desgastante. Superar a burocracia e os entraves dos planos de saúde demora em âmbito administrativo ou em tribunais. Interromper a prestação de serviços ou peticionar a Justiça para serviços liminares que garanta a vida de pessoas é rápida; na verdade, leva horas. O resultado é desespero e medo da morte.
A decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que se tornou taxativa a lista de procedimentos previstos na cobertura dos planos de saúde, na última quarta-feira (8/6), repercutiu instantaneamente entre os usuários. Zenas de Recursos sobre Reconhecidos por Operadores Jurídicos Iniciados a ANS e Regeneradores de Planos de Saúde para ANS e facilitadores de planos de saúde para novas técnicas. que surjam com a evolução da medicina), e inundaram as redes sociais.
Menos de um dia após os ministros do STJ emitirem a decisão, relatos citam tratamentos, até medicamentos e respiradores já com anúncio de interrupção. “Tem gente já sendo informada por clínicas que mais tratamentos dos filhos com autismo não serão cobertos. Tem família que foi peticionada logo após a decisão, minutos depois. É um misto de revolta com tristeza, com perplexidade. É inacreditável. A gente quer acreditar na Justiça e toma um tapa no meio da cara”, lamentou ao Metrópoles Andreia Werner.
Andrea usando seu Twitter, na sexta-feira (10/6), para falar da angústia de Driele Nunes, 34 anos, dona de casa. Após a publicação dos tuítes, a reportagem conversou com a mãe de Isaac, de 2 anos e 3 meses. A síndrome de casa grave que seu filho sofre com genética 1p3 donaia, síndrome de paralisia cerebral e bronquetas pulmonares. Para sobreviver, ele precisa de traqueostomia, gastrostomia e uso ininterrupto de oxigênio.
O plano de saúde, até o momento, cobre esses tratamentos, que custa em média R$ 15 mil por mês. No entanto, o convênio uma briga com a família para cortar o oxigênio portátil e outras terapias. O argumento para interrupção dos procedimentos é o seguinte: “Não estão no rol da ANS”.
“Existia um recurso do plano contra nossa liminar, com essa justificativa. Nós, na justiça, o portátil e a terapia ocupacional, que melhora demais a condição dele. No dia da decisão do STJ, eles usam de novo, em recurso, a justificativa do rol. É desesperador. No dia da decisão, choramos o tempo todo. Estamos em pânico. Não temos condições de custear o tratamento do Isaac”, pontuou Driele ao Metrópoles.
Veja post de Andréa Werner no Twitter:
O rol taxativo mata. Estamos dizendo isso há meses. Hj era pra ser um dia feliz pelo aniversário do meu filho, mas foi dia de sofrer por mensagens assim. Parabéns aos ministros que votaram pelo rol taxativo. Parabéns pra ANS. Parabéns pro inominável. Pessoas vão morrer. pic.twitter.com/OXQm5ww4rC
— Andréa Werner (@andreawerner_) 10 de junho de 2022
A expectativa de vida de Driele é um recurso ao STF mude a decisão do STJ e mantenha “o direito possa” de Isaac.
Isaac Nunes, 2 anos e 3 mesesIsaac Nunes, 2 anos e 3 meses, precisa do oxigênio portátil para sair de casa. O plano de saúde quer suspender a cobertura desse tratamentoArquivo pessoal
Isaac Nunes, 2 anos e 3 mesesIsaac precisa ainda de traqueostomia para facilitar a chegada de ar até os pulmõesArquivo pessoal
Isaac Nunes, 2 anos e 3 mesesAs terapias feitas pela criança ajudam no desenvolvimento e resposta além dos medicamentos alternativosArquivo pessoal
Isaac Nunes, 2 anos e 3 mesesIsaac precisa passar por procedimentos que custam R$ 15 mil por mêsArquivo pessoal
0
Segurança
A advogada Vanessa Ziotti, 33 anos, mãe de trigêmeos com espectro autista, acompanhou a votação do STJ em protesto com outras mães e um ativista. O tratamento, a terapia e os medicamentos dos filhos dela creme, somados, cerca de R$ 100 mil por mês. Ela relata que passou a viver com após a sentença proferida pela quarta-feira (8/6).
Ziotti teme breve, os filhos dela que serão julgados pela decisão. “Instaurou-se uma enorme felicidade. Me sinto extremamente vulnerável, fragilizada e desprotegida. Isso que está muito pronto para defender as grandes da cidadania”, ST mostra e não ser o tribunal queixou-se a mulher.
Ela contorno também que três clientes dela, todas de São Paulo, já tiveram tratamentos suspensos pelas operadoras.
A dona de casa Gabriele Alves Xavier, 38 anos, é mãe de um menino de 3 anos e 10 meses, com espectro autista. Na sexta-feira (10/6), ela recebeu uma notícia de que dois tratamentos foram negados pelo plano de saúde. A operadora alegou que o laudo da criança estava desatualizado.
“Ele cinco faz terapias. De todas, já negaram duas – a fonoaudióloga e psicomotricidade”, detalhou ela. Gabriele ressalta que o certificado foi coberto em março, e revela que tem medo de que o corte esteja diretamente relacionado à não rol taxativo.
A psicomotricidade ajuda o paciente a desenvolver habilidades sensoriais e motoras, além da linguagem para desenhar ambientes sociais.
“Ele estava fazendo a terapia hoje e, no meio da sessão, vi que não tinha todas as vias. O plano de saúde. O meu filho tem terapia e fono na segunda [13/6], mas ainda não sei se vamos conseguir resolver isso até lá. Vou atrás de um laudo novo”, ela.
“Essa situação toda é desesperada. Sem as terapia perder tudo o que o meu filho pode adicionar a mãe.
Em luto
Moradora de Vitória, no Espírito Santo, a psicopedagoga Bárbara Campos, de 39 anos, tem dois filhos gêmeos autistas, de 7 anos. Ela vive em estado de luto desde a decisão do STJ. “Foi como nos matar mais um pouco”, disse.
“A gente já tem dificuldades de terapias pelo plano de saúde. No meu caso, eu pago a terapia e depois recebo o reembolso. Agora, o meu medo é de, lá na frente, eles não me reembolsarem mais”, teme.
Bárbara é fundadora grupo de apoio aos pais autistas Força Azul, refém de “A gente se sente dos planos de saúde”. Na quarta-feira, integrantes da entidade promovem um protesto em frente ao Tribunal de Justiça do Espírito Santo. “Rol taxativo mata”, destaca um dos cartazes. Confira fotos:
Famílias protestam contra rol taxativo da ANS no Espírito Santo
Protesto contra rol taxativo da ANS0
O Metrópoles entrou em contato com a Federação Nacional de Saúde Suplementar (FenaSaúde) para obter um posicionamento dos planos de saúde sobre a atitude das empresas, em tão curto espaço de tempo depois da decisão do STJ. Até a última atualização desta matéria, a entidade não tinha se pronunciado. O espaço permanece aberto.
No mesmo dia em que o STJ proferiu o entendimento sobre o tema, a FenaSaúde manifestou-se um favor do posicionamento dos ministrosna sentença que desobrigou a saúde aparteem procedimentos não planejamos pela ANS.
“A ratificação de que o Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde, da Agência de Saúde Suplementar (ANS), é taxativo garantido, em primeiro lugar, a segurança do paciente, além da segurança jurídica e da sustentabilidade dos planos de saúde”, afirmou uma entidade, em nota.
Segundo o comunicado, a sentença dos magistrados preserva o acesso de 49 milhões de brasileiros à saúde. “A decisão do STJ reconhece que os mecanismos institucionais de atualização do rol são o melhor caminho para introdução de novas tecnologias no sistema. Hoje, o Brasil tem um dos processos de incorporação de tecnologias mais rápidas do mundo, podendo ser finalizado em quatro meses. Essa é feita de democrática, após a participação de associações de pacientes, associações de avaliação médicas e concluídas.
Em conversa com o Metrópoles, o defensor público federal Antonio de Maia e Pádua explica que a decisão do STJ só tem força para o caso concreto. No entanto, na prática, como operadoras de planos de saúde estão usando como respeito do tema já estabelecido o uso de um tema no Superior Tribunal de Justiça.
“A tese vai como se fosse repetitivo e sustentado que o tribunal vai como se fosse repetitivo. Então, vai a vida de todo mundo. As operadoras só cobrirão o que está especificado no rol da ANS. Nada do que está fora da lista, absolutamente nada, será coberto pelas operadoras de planos de saúde”, disponível.
Parlamentares
De quarta-feira (8/6) a esta sexta-feira (10/6), ao menos 16 projetos de lei e projetos de decreto legislativo sobre o tema foram protocolados por parlamentares. Parte, de siglas governistas ou de deputados próximos ao Palácio do Planalto, conforme deles publicaram o repórter Gustavo Zucchi, da coluna Igor Gadelha, no Metrópoles.
A iniciativa dos congressistas se deu mesmo após o ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, ter considerado a decisão da Justiça como “adequada”, em entrevista ao portal UOL.
Na lista de parlamentares de siglas governistas, protocolaram projetos de deputados Eduardo da Fonte (PP-PE), Luís Miranda (Republicanos-DF), Roberto de Lucena (Republicanos-SP), Da Vitória (PP-ES) e Miguel Lombardi (PL-SP).
Ainda há um projeto sobre o tema protocolado pelo deputado Felipe Francischini (União-PR), filho do deputado estadual Fernando Francischini, defendido por Bolsonaro após ter seu mandante cassado por distribuir fake news durante a campanha de 2018.
“Estas medidas de tratamentos modernos ou modernas para tratamento de doenças, cada vez em tratamento das pessoas avançadas, são medidas irreversíveis para tratamentos de doenças, cada vez em tratamento das pessoas avançadas, que são irreversíveis para tratamentos de doenças, cada vez em tratamento das pessoas avançadas, mas também medidas irreversíveis para tratamentos de doenças, cada vez em tratamento das pessoas avançadas, que são tratadas de forma irreversível. por exemplo”, diz Francischini no projeto assinado com o deputado Ney Leprevost (União-PR).
A maioria dos projetos, entretanto, é de autoria de parlamentares de oposição, como Felipe Carreras (PSB-PE), Maria do Rosário (PT-RS), Alencar Santana (PT-SP) e o presidente André Janones (Avante-MG).
Other Articles
Quanto o Fisco ganhará com o Dia dos Namorados?
UTFPR ofertará mais de 4 mil vagas na 2ª edição do SiSU 2022
No Comment! Be the first one.