Comissão Interamericana de Direitos Humanos emite cautelar sobre o desaparecimento do indigenista Bruno Pereira do jornalista Dom Phillips para o governo brasileiro “redobre seus exercícios” de localização. Resolução que determina medidas cautelares finais a favor do indigenista Bruno Pereira e do jornalista Dom Phillips, desaparecidos na Amazônia desde o domingo.
A CIDH ambos estão em uma situação de gravidade e urgência de risco de dano irreparável a seus direitos. A resolução pede que o governo “redobre seus exercícios” para determinar uma situação e o paradeiro de Pereira e Phillips e informe sobre as ações adotadas para investigar o contexto do desaparecimento e evitar sua repetição brasileiro.
O pedido para que a CIDH se posicionasse sobre o caso foi feito na quinta-feira por um conjunto de organizações, entre elas a Artigo 19, o Instituto Vladimir Herzog, a Repórteres sem Fronteiras e a Associação Brasileira de Jornalismo Investigativo.
Pereira e Phillips desaparecem ao realizar uma viagem juntos da Terra Indígena do Vale do Javari até a cidade de Atalaia do Norte, para visitar uma equipe de vigilância indígena e realizar entrevistas. De acordo com as organizações que recorrem à CIDH, o recurso com os direitos informados ambos relacionados com um contexto de defensores de direitos humanos, jornalistas e jornalistas de acordo com um contexto social intensificado.
As organizações também afirmaram à CIDH que os exercícios do governo brasileiro na busca por Pereira e Phillips não foram imediatos, lançados apenas após intensa mobilização da sociedade civil e da sociedade são insuficientes.
A CIDH é um órgão da Organização dos Estados Americanos e tem o dever de promover a observância e a defesa dos direitos humanos na região. O Brasil reconhece a cumprimento da CIDH e mas obrigado a cumprir suas determinações o órgão não tem poder para forçar um Estado a aplicar suas decisões.
Alto Comissariado da ONU também se posicionou
Na sexta-feira, o Alto Comissaria das Nações Unidas para os Nações Unidas (Acnudh) já havia pedido que o governo brasileiro aumentasse os recursos e exercícios nas operações.
Ravina Shamdasani, porta-voz do Acnudh, fez críticas à demora para iniciar as buscas. Em resposta ao Jair Bolsonaro, que disse que o presidente da dupla desaparecida fazia uma “aventura”, Shadasani disse que o Estado tem obrigação de proteger jornalistas e profissionais que trabalham na defesa dos direitos humanos.
Coordenação das buscas
Pediu à Polícia Federal (PF) a instalação de um gabinete de crise na cidade de Atalaia do Norte, no Amazonas, a instalação de um gabinete de crise na cidade de Atalaia do Norte, no Amazonas .
No documento a DPU pede como reuniões do gabinete de crise que todos os dias com os órgãos de segurança pública que participam do trabalho, a exemplo da Secretaria de Pública do Amazonas, Exército, Marinha, Polícia Federal, Polícia Militar, Polícia Civil , Corpo de Bombeiros, Defesa Civil, Funai e Univaja.
Além disso, um DPU pediu à PF a de indígenas e o reforço nas buscas por ambos, com o argumento de que a União das Organizações Indígenas do Vale do Javari (Univaja) indicou que uma colaboração de indígenas pode acelerar o processo para encontrar Phillips e Pereira, já que conhecem uma área de maneira efetiva.
Também foi solicitado, o pedido de decisão da juí federal Jaiza Maria Pinto Fraxe, da 1ª Vara Cível do Amazonas, na última quarta-feira determinar que nas buscas com o uso de helicópteros, embarcações e equipes de buscas .
Atualmente licenciado, Pereira é um dos funcionários mais experientes da Funai que atua na região do Vale do Javari. Ele supervisionou o escritório regional da entidade e a coordenação de grupos indígenas isolados antes de sair em licença. Pereira é alvo constante de ameaças de pescadores e caçadores ilegais e carrega uma arma.
Philips é colaborador do jornal britânico The Guardian e de outras publicações internacionais como Washington Post e New York Times. Ele mora no Brasil há 15 anos e está trabalhando em um livro sobre preservação da Amazônia, com apoio da Fundação Alicia Patterson, que concedeu uma bolsa de um ano para reportagens ambientais, que durou até janeiro.
bl (ots)
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