Novas resoluções da CVM querem modernizar regras sobre mercados organizados

A Comissão de Valores (CVM editou,nestas Mobiliários) (10) sextas-feiras de resolução que tratam dos mercados de negociação de valores e alteração de gestão sobre a execução de ordens em contexto de concorrência entre os mercados de negociação.

De acordo com a comunicação da autarquia, comunicado como comunicado CVM 139/2019 e versam sobre a administração das entidades administrativas de mercado Organizado.

Em resumo, a CVM optou pela manutenção do modelo de autorregulação vigente, sem a adoção do modelo proposto de vinculação mandatória a uma entidade de autorregulação unificada.

Adicionalmente, um regulador explica que foram criadas alternativas à forma de estruturação da atividade de atividade de autorregulação realizada por meio de contratação de associação ou de forma conjunta, por entidades administradoras de mercado Organizado.

“A criação de alternativas para o exercício da atividade de autorregulação permitirá que iniciativas de novas alterações próprias do mercado venham a estabelecer uma entidade que centralize as atividades de autorregulação, conforme recomendações pelo público na audiência, President

Sem uma autorregulação unitária, explica Barbosa, cada entidade administradora de mercado Organizado buscar responsável pela manutenção de Mecanismo de Ressarcimento de Prejuízos (MRP) própria.

Ainda de acordo com as soluções da CVM, a norma para o estudo de segmentos específicos para a realização de lotes cursados ​​nos grandes mercados de bolsa e de balcão. Contudo, aponta a autarquia, é necessário que tais operações sejam realizadas, exclusivamente, em ambientes que contemplem os sistemas de negociação que privilegiam a formação adequada de preços.

A CVM divulgará, anualmente, os valores que valem os lotes mínimos de ações e valores mobiliários de representação de valores passíveis de negociação em operações com grandes lotes.

Melhor execução de ordens

Em execução das ordens, como modificações funcionais na resolução CVM 35 orientam as funções dos intermediários à luz da possibilidade de possibilidade de mercado organizador de dispositivos de negociação de entidades administradoras de mobiliário de mesmo valor.

Desta forma, a CVM mantém o modelo proposto na audiência pública, que deve ser alinhado com o modelo europeu, e deve melhorar a execução da requisição sobre o intermediário. É fazer uma transferência para uma decisão de mercado em que uma ordem deve ser entregue, assim.

“Destaca se, nas condições em que os investidores estão em condição de funcionamento não devem ser aprovados, ou ordens de operação preponder para execução da ordem, exceto se houver instrução, fator o específico que deve executar uma operação indicada pelo cliente”, detalhamento comunicado da CVM

Internalização de ordens e resolução CVM 133

Segundo CVM divulgado nesta feira (10) possibilidade de internalização de pedidos, será anunciado a partir de estudos complementares do regulador e, no momento, não foi objeto de especificação específica pela norma.

Para uma autarquia, a análise de internalização de ordens envolve relacionados, como o enxugamento deliquidez do livro de ordens, o Impacto na formação dos preços, regras de transparência dos negócios realizados, dentre outros.

A CVM destaca a autorização do provedor de liquidez de varejo (RLP), um formato de internalização que vem sendo monitorado pela autarquia, construído experimentalmente dentro da entidade administradora dos mercados organizados.

Autorização, prazo ampliado e tal foi preciso tomar conhecimento de um maior número de valores mobiliários. Assim, uma edição CVM, sem compromisso, da resolução 135, com os estudos internos para avaliar, uma melhor forma de promoção, uma incorporação definitiva do tema.

Já a edição da resolução CVM 133 resulta do processo de revisão e consolidação da instrução CVM 384, exigida pelo Decreto 10.139. A norma sobre a atividade de formador de mercado para valores de mobiliário em configurações de mercado organizadas, realizadas realizadas pontuais, que não acarretaram alterações de mérito.

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