MPF abre novo inquérito para investigar Pazuello por suposta omissão na pandemia

O Ministério Público Federal (MPF) abriu novo inquérito civil para investigar a atuação do ministro da Saúde Eduardo Pazuello na pandemia de covid-19. A investigação se baseia em relatório do Tribunal de Contas da União (TCU) que aponta a missão de Pazuello e outros integrantes do Ministério da Saúde no enfrentamento ao novo coronavírus.

Também serão apuradas como responsabilidades de outros servidores que integram o Ministério da Saúde na gestão Pazuello, como o coronel Antônio Élcio Franco Filho, então secretário-executivo; Hélio Angotti Neto, que era secretário de Ciência, Tecnologia, Inovação e Insumos Estratégicos; e Arnaldo Correia de Medeiros, da secretaria de Vigilância em Saúde. A conversão em inquérito de todos os envolvidos na edição de 3 de junho do Diário Oficial do Público e sob a responsabilidade do procurador da República Luciana Loureiro.

De acordo com o TCU, a pasta comandada por Pazuello teve responsabilidade em parte da gravidade da pandemia no País. “Em relação a problemas específicos, como desabastecimento de medicamentos e oxigênio medicinal, pode-se afirmar que se deveu em muito ao comportamento do Ministério da Saúde”, afirma o relatório que dá sustentação legal ao inquérito.

Além disso, pazuello e sua equipe de cumpriram do TCU que fosse elaborada para o diagnóstico de um plano de assistência na pandemia, com o objetivo de saúde e seu estoque inicial para produtos e tratamento da pandemia. O texto da Corte de contas fala em “frágil, senão inexistente, política nacional de testagem” aplicado no Brasil no auge da pandemia. “Mais prazo ainda surpreendente é o fato de que, março de 2020, o Ministério da Saúde 6.887.500 testes em estoque, cujo prazo de validade expiraria entre dezembro/2020 e dezembro/2021, se não a extensão do prazo de validade deles por meio de Resolução da Anvisa”, segue o TCU, apostando suposta omissão do Ministério da Saúde.

A auditoria aponta também notas nas ações de comunicação do governo sobre a Covid-19. Até o início o início das divulgação das pesquisas, o Ministério da Saúde gastou R$ 63 milhões com de medidas para combater a doença em 2021, enquanto R$ 88 milhões foram pela pasta para publicidade exaltando o agronegócio e a retomada das atividades comerciais no mesmo período. O documento lembra que o governo criou um aplicativo, o TrateCov, para recomendar aos pacientes o uso de medicamentos sem eficácia comprovada no tratamento da doença.

O TCU.