Saiba sobre o 14º salário do INSS e que falta para que a iniciativa seja aprovada!
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No dia 25 de maio, em uma audiência pública, parlamentares, sindicalistas e ativistas se juntaram para cobrar que o Projeto de Lei (PL) 4367/20que estabelece o 14º salário aos aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), seja votado.
A cobrança foi feita durante a audiência pública na Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara dos Deputados, onde foi reivindicada a medida votada para que o abono destinado aos seguros do INSS seja possivelmente aprovado.
Aparecimento do 14º
O princípio, a liberação do 14º salário do INSS estava previsto para 2020 e 2021, e tinha como objetivo compensar as proteções econômicas da Covid-19 na vida segura.
O especialista em direito tributário, Sandro Lúcio Gonçalves, um dos participantes da audiência pública, afirmou que, nos momentos mais difíceis da pandemia, vezes, os aposentados foram responsáveis pelo sustento das famílias.
Já Yedda Gaspar, presidente da Federação da Associação dos Aposentados do Estado do Rio de Janeiro, queixou-se que renda desde a Reforma da Previdência, ocorrida em novembro de 2019, a dos aposentados vem se deteriorando.
O que falta para o 14º salário ser aprovado?
A última vez que a foi movimentada foi em medida de 2021, quando o parecer do texto em questão foi aprovado pela Comissão de Finanças e Tributação.
Desde então, o estou aguardando o parecer do relator da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) da Câmara dos Deputados.
Diante da última manifestação na audiência, a CCJC recebeu parecer de seu relator, o deputado Ricardo Silva (PSD-SP) e poderá ser finalmente votada e aprovada.
Se a medida o parecer positivo na JC receber, o texto será aprovado oficialmente na Câmara dos Deputados e irá aprovar para votação no Senado Federal.
Dessa forma, se o Senado aprovar do 14º salário, o Projeto de Lei será enviado para a sanção do presidente Jair Bolsonaro (PL).
Investimento
A deputada Flávia Morais (PDT-GO) argumentou que caso a medida, não será um gasto para o governo aprovado, mas sim um investimento. Já que o dinheiro extra será pago aos seguros servirá como um incentivo à economia durante este período de crise.
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Imagem: rafapress / shutterstock.com
