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Recentemente, um do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) venceu uma ação na Justiça contra autarquia e receberá uma indenização de R$ 15 mil. Isso porque o aposentado estava sofrendo de prejuízo há vários anos.
Interessado em melhorar o valor do seu benefício, um aposentado do Mato Grosso do Sul seu benefício ou INSS para revisar. Só que em vez de receber a resposta sobre o seu pedido, ele teve a resposta do pagamento. Entenda o caso.
INSS condenado a pagar R$ 15 mil
Esse caso foi parar no Judiciário e, mesmo condenado a desfazer o ato, o Instituto criou embaraço. Sem a aposentadoria, o seguro deu entrada no BPC (Benefício Continuado) para sobreviver de seu benefício não era restaecido. Ele ficou suspenso por 18 anos.
O caso foi julgado pelo juiz federal Daniel Chiaretti, da 1ª Vara Federal de Corumbá, no Mato Grosso do Sul. Por conta da quase demora na implantação da aposentadoria, o que levou duas décadas, órgão foi condenado a pagar R$ 15 mil por danos morais, além de juros e correção sobre os atrasos. Dessa forma, a decisão também abre precedentes para outros cidadãos que estão na mesma situação.
Como funciona a indenização por danos morais do INSS?
Em geral, as indenizações de dano moral previdenciário costumam variar entre R$ 3 mil e R$ 10 mil. Isso quando o dano moral é reconhecido, pois muitas vezes o problema é enquadrado como direito a indenização.
Sendo um valor acima da média, a indenização do caso descrito acima ainda é considerada pouca importância pelos advogados.
fim, levando em consideração a gravidade da situação, principalmente pelo fato de ser reduzido a sua importância 1, pelo menos 8 anos maior que o valor poderia ter sido maior.
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Imagem: Reprodução / Agência Brasil
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