STF dá 5 dias para governador apresentar providências sobre desaparecimento no Amazonas – Money Times

O ministro Roberto BarrosoFaz Supremo Tribunal Federal (STF)deu um prazo de cinco dias para que o governador federal apresenta um relatório detalhado de todas as providências do jornalista até agora no erro do desaparecimento Dom Phillips e do indigenista Bruno Pereira na região do Vale do Javari, na Amazônia.

A decisão atende a ação da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) à corte e pede, ou reitera, que a União adote “imediatamente” todas as providências cabíveis para a localização dos dois.

Na verdade, Barroso afirmou que os casos de proteção de ambos é “público e notório”, não por meios de comunicação nacionais e internacionais e que decisões apresenta deficiências na vida à vida e à saúde indígenas em anteriores.

O ministro do STF disse que no caso específico “há relatos de que já estão sendo adotados providências em âmbito local”. Mas que, ainda assim, o juiz “deve atuar para resguardar à vida e à saúde dos direitos fundamentais” após ter sido provocado.

“Em tais condições, caso tenha sido reitero, já tenha sido providenciado — à União, suas entidades e órgãos que: (i) adotem, todas as providências sejam visíveis à localização de ambos os desaparecidos, usando-se de todos os meios e força cabíveis; (ii) tomem todas as medidas como garantia da segurança no local; (iii) apurem e punam os responsáveis ​​pelo desaparecimento; ( ) ( ) ( ) ( ) .

Na opinião do magistrado, o magistrado disse que “sem uma efetivação e determinado do estado, a atuação, o Brasil, a situação de anomia brasileira sem lei”.

“É preciso reordenar avali como do país nessa matéria”, ou.

Barroso pediu uma notificação ao ministro da Justiça, Anderson Torre, do-geral da Polícia Federal, Márcio Nunes de Oliveira, presidente da Funai, Marcelo Xavier, da decisão e alertou que em caso de cumprimento do prazo de multa diária também de 100 mil reais.

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