Por trás do case que vai revolucionar os cursos de Direito ao dar DNA digital para a grade curricular

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NOVAS DEMANDAS O presidente da ESPM, Dalton Pastore, e um dos campi da escola, em São Paulo. Para ele, mudanças nas relações de consumo devem atualizar uma nota de ensino do Direito.

Criptomoedas, NFTs, Inteligência Artificial, Lei Geral de Proteção de Dados. A mesma metodologia tradicional que vem transformando a sociedade em todos os aspectos exige por parte dos novos conhecimentos profissionais que vão muito além daquilo que a sociedade os ensinam. Ainda que a disciplina Digital tenha se tornado obrigatória para os cursos de Direito em 2020, por decisão do Ministério da Educação, ela sozinha não é suficiente para abarcar todo o entendimento jurídico e jurídico que as novas regulamentações determinam. O resultado é um descompasso entre o que os estudantes aprendem na faculdade e as demandas que surgem nas empresas e escritórios.

Ao perceber lacuna, a ESPM paulistana (Escola Superior de Propaganda e Marketing) decidiu elaborar um curso de Direito com ênfase em tecnologia e negócios. Para seu presidente, Dalton Pastore, o lançamento se encaixa em uma filosofia de atender ao mercado da economia criativa. “Ftam advogados que conheçam novas mídias, redes sociais, de proteção de dados, e-commerce afirmou, propriedade intelectual, e-commerce”, “É um mundo novo das relações de consumo e que tem a ver com o que sempre ensinamos aqui.” Coincidência ou não, antes de assumir um presidente da ESPM, Pastore participado de uma comissão da OAB criada para aconselhar os advogados da ordem sobre esse novo escopo do Direito. “Tive a oportunidade de consultar excelentes profissionais da área para desenvolver o curso”, disse Pastore.

As inscrições para o primeiro vestibular só serão abertas no segundo semestre e como aulas da primeira turma início em 2023. Mesmo assim, o curso já tem uma embaixadora: a professora Patrícia Peca, professora de 33 livros. O direito de muitos ligados ao digital não contempla nas próximas graduações ela ser geradora, ou os cursos de especialização nos estudantes, que buscam atuar nessa área. “O que enxergar foi toda a grade do curso em torno do Direito Digital”, disse.

ADN Além de consultas profissionais brasileiros, buscou referências em universidades estrangeiras, caso de Berkeley, Harvard e Stanford, nos EUA, e Oxford, na Inglaterra, referência na área por seu Laboratório de Ética Digital. Um dos conceitos que a nova concepção da ESPM incorpora é o de “design legal”, que se aplica ao Direito ou modelo de design thinking. Segundo Pastore, o curso terá a maior carga horária do Brasil, com 6 mil horas. “Serão três blocos: Direito Clássico, como em todos os bacharelados da área no País; outro com o DNA da ESPM, que envolve marketing, tecnologia e negócios; e um terceiro que é o Direito Digital.”

Marcelo Spatafora

“O que foi projetado para toda a grade do curso em torno do Direito Digital” Patrícia Peck, professora ESPM.

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