Justiça penhora de casal por dívida de aluguel

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Eletrodoméstico no valor de R$2 mil é o único bem do casal (Crédito: Pixabay)

Uma vez foi pago o pagamento de uma dívida de aluguel pelo casal e vai um leilão para o pagamento de uma dívida de aluguel.

O eletrodoméstico, avaliado em R$2 mil, será o maior bem da família e usado para o abatimento da dívida da mulher, que na época não era casada. A metade do valor deve em leilão irá para o credor e outra parte será paga ao marido. A decisão foi proferida pelo juiz Frederico dos Santos Messias, da 4ª Vara Cível de Santos. As informações são do site ConJur.

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A história começou em 2015, quando a mulher sofreu uma ação de despejo do proprietário do imóvel onde morava. Como a mulher deixou o imóvel da cobrança judicial, o processo foi extinto em ordem despejo, mas relação em relação à cobrança.

O juiz julgou a cobrança procedente mas a locatária, alegando que não tinha dinheiro para quitar o débito, nada pagou. A dívida envolve o período entre outubro de 2013 e março de 2015 e atingia R$40,5 mil em janeiro de 2021.

Busca pelo novo endereço

Ainda sem saber o novo da mulher, o credor precisou-la para a pen dos bens em seu nome e quitação do débito. No entanto, só foi encontrada uma conta na Caixa Econômica Federal em seu nome com R$ 712,54, referente ao saque emergencial do FGTS.

Com o endereço da mulher em mãos, foi determinado que o oficial de justiça fosse até o local realizar a pena e a avaliação dos bens que estivessem aptos ao cumprimento da sentença. Essa ordem foi dada em fevereiro de 2021.

Ao chegar no endereço, o avaliado listou os bens presentes na casa. Além da roupa, foram encontrados televisores, dois sofás “em mau estado de conservação”, máquina de lavar roupa “sem tampa em mau estado de conservação”, cama de casal, cama de solteiro e dois guarda-roupas, ambos de duas portas . Todos os objetos foram avaliados em R$ 4.500.

Novo companheiro coloca embargos de terceiros

Foi aí que o marido da mulher opôs os de terceiros no processo, provando, por meio de notas fiscais, que todos os objetos, com exceção da geladeira, tinham antes da união estável.

Ficar a um técnico Frei00000, o companheiro de aluguel sem valor de R$2, o fornecedor da mercadoria, o equipamento de entrega, por meio de Igles R$1 e o complemento sem valor de R$2. $ 100. O pedido foi justificado com o argumento de “não perder a mínima com o resto de uma geladeira em casa”.

O advogado Genivaldo Andrade Cruz requereu o levantamento da pena dos bens da alegando fidelidade dos clientes “móveis, os pertences e as utilidades domésticas que guarnecem a residência do médio, salvo os de elevado valor ou os que excedem como comuns a um padrão de necessidades de vida”.

O argumento foi rejeitado pelo julgador, que alegou que a mulher não havia indicado outros bens para a quitação do débito. Se não possui bem para a satisfação da dívida dos outros que guarnecem sua residência, é com eles que deve honrar como suas obrigações”.

Outras justificativas como a perda dos alimentos que tinham em casa foram usados, mas o juiz Messias a 32ª Câmara de Direito Privado manteve uma penhora de eletrodosmético. O mandado de remoção da geladeira já foi expedido.



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