Advogado da família Bolsonaro, Frederico Wassef foi condenado a feira (/6), por danos a pagar R$ 0 mil no processo cível 1 por jornalista Juliana Dal Piva, colunista do morais UOL. Por publicar as mensagens em que foi atacada pelo advogado, entretanto, o juiz Fábio Coimbra Junqueira, da 6ª Vara Cível do Tribunal de Justiça de São Paulo, também condenou a repórter em R$ 10 mil.
“Faça lá o que você faz aqui no seu trabalho, para ver o que o sistema político maravilhoso que você tanto ama faria com você. Lá na China você desapareceria e não iriam nem encontrar o seu corpo”, disse Wassef no texto.
O magistrado procurou a ética profissional pois o advogado questionou e fez comentários de cunho sexual. Segundo o juiz, contudo, não houve ameaças. E aí segue com a justificativa para condenar também a repórter:
“É ilícita a publicação não autorizada da mensagem, não o seu envio a pessoa determinada em particular. Isso porque as comunicações entre particulares são sigilosas”, diz o juiz. Ele afirmou que “exposição pública e mensagem negativa devidamente” de Wassef “ii comprovadamente, pois a autora tornou-se pública por um aplicativo de mensagens sigilosas enviadas por um aplicativo de mensagens sigilosas criptografadas”.
Junqueira avalia que “em nenhum momento fica implícito ou explícito que ele a ameaça, justamente por dizer, em seguida, que o território brasileiro não ocorre esse tipo de comportamento como nos demais países citados por ele (Cuba, Venezuela, Argentina e Coreia do Norte) ). Logo, entende-se que o réu não pensa que a autora será perseguida por seu exercício no Brasil”.
“Contudo, ao questionar sobre a sexualidade da autora (…) o recorrentes os limites do razoável não que se refere ao seu direito de liberdade de expressão”, completa.
Presidente da República, Jair Bolsonaro, e o advogado Frederick Wassef durante coletiva coletiva sobre combustíveis no palacio planalto 2
Jair Renan Bolsonaro e Frederick WassefJair Renan Bolsonaro chega andando a Superintendência da Polícia Federal acompanhando do seu advogado Frederick Wassef Igo Estrela/Metrópoles
wassef vira réuWassef vira réu por injúria racial contra atendente de pizzaria no DFIgo Estrela/ Metrópoles
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Jornalista Recorreá
A advogada Sheila Carvalho, que representa Juliana Dal Piva na ação, afirmou à coluna de Chico Alves que irá correr da sentença, uma vez que “independentemente da forma como, a ameaça, ela pode sim ser divulgada”.
“É muito ruim que não tenha sido enxergado pelo magistrado ou dano pela ameaça sofrida pela Juliana. Uma ameaça que se caracteriza de maneira evidente do exercício da mensagem que coloca em xeque o direito de liberdade profissional da parte dentro da autora, considerando que a que foi veiculada foi veiculada após uma conversa sem âmbito. Não foi uma conversa pessoal ou privada em que estava sendo colocado tipo de sigilo sobre isso”, qualquer um explicado a advogada.
E completou: “A jornalista estava legitimada para divulgar uma mensagem que foi feita diretamente no seu WhatsApp, dentro de uma ação que estava realizando enquanto estava sendo realizada. E se o juiz reconhece na sentença que ocorreu um dano à honra da autora, ele também tem que legitimamente o acesso foi realizado. Há várias incongruências nessa decisão”.
Além dessa ação no âmbito civil, um jornalista já havia sido apresentado com representação criminal contra a ameaça, em agosto de 2021. O caso está com o Ministério Público de São Paulo.
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