Contrato de namoro: entendido para que serve e qual a diferença para união estável

Um pedido de namoro pode vir acompanhado de grandes gestos apaixonados e alguns outros mais burocráticos, como a proposta de designar um documento confirmando que o relacionamento é um namoro e nada além disso.

Um namoro, embora não seja reconhecido pela legislação, – e não servirá de relacionamento como muito significativo de planejamento financeiro. E a procura por esse tipo de documento aumentou muito nos últimos dois anos, com a pandemia de coronavírus.

Como buscas por registros de testamentos, por exemplo, saltou 41% em um ano, e o de casamentos, cresceu 21%, segundo a Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais (Arpen-Brasil). É difícil quanto mais privada aumentou a busca por contratos de namoro porque possuem instrumentos de direito de família e gestão patrimonial aumentados de cerca de 100% na Consulta, principalmente entre pessoas que já têm e patrocinou o instrumento um ou mais processos de separação.

Fernanda Haddad, associada sênior da área de Weal Management do Trench Rossi Watanabe, explica que esses contratos que já existem há alguns anos ganhando mais atenção do público por haver um entendimento geral, ainda que equivocado, que união ou simples fato de morar junto configura . “Por conta disso, os contratos de namoro do patrimônio social, muitos casais ainda decidem por decidirem juntos o mesmo que não planejam decidir para isso mesmo, por isso, os contratos de namoro não são importantes, sendo importantes blindar o casamento”, Hadda afirmad.

Na Lei 9.278 de maio de 1998, que regulamenta a união estável, não há regra nenhuma que identifique “morar na mesma residência” ou mesmo um mínimo de convivência para enquadrar uma relação amorosa como estável. Os são julgados tão subjetivos quanto ao direito e ao dever de respeito e à reflexão mútua; assist in moral and material rewards; e guarda, sustento e educação dos filhos comuns.

Segundo o Código Civil, que uma relação considerada estável é considerada como sendo: 1) durável; 2) público; 3) continuar; e 4) com objetivo de constituição familiar. A falta de critérios claros pode levar a uma fuckização e decisões que caminham em direção opostas, até que sejam dependentes de interpretação.

É exatamente com o objetivo de eliminar “entrelinhas” e que se identificam como um contrato de namoro. Segundo Samir Choaib, sócio-fundador do escritório Choaib, Paiva e Justo Advogados, o grande objetivo desse tipo de documento é descaracterizar uma união estável. “Não há entendimento na lei, há uma diferença muito tênue entre o namoro e a união estável, mas ela existe. sentido, o contrato seria usado para demonstrar que não há, nessa relação, os direitos e os deveres de uma união estável” , afirma Choaib.

Contrato de namoro X união estável

“a principal diferença entre contrato de união estável – se no fato de que constitui a família, a segunda tem como principal característica o namoro. O contrato de visto apenas assegurar os bens materiais das partes”. Quem informa é a Professora de direito da Universidade Federal do Paraná, Marília Pedroso Xavier, em seu livro “Contrato de Namoro: Amor Líquido e Direito de Família Mínimo” que Investigou as origens do contrato de namoro.

Os dois documentos, portanto, têm relação com a partilha de bens.

Em uma união estável sem reconhecimento Formalmente, o entendimento jurídico é que o casal vive em comunhão parcial de bens. Isso significa que, em caso de separação, parceiro de todos os bens adquiridos antes do relacionamento mais a metade que foi construído enquanto durou a união.

Em casos de falecimento, o parceiro em união estável também seria um dos herdeiros e direito ao patrimônio que foi adquirido pelo companheiro antes da relação.

O outro lado também existe: se um dos parceiros se endividar enquanto viver uma união estável, os bens do outro podem acabar em risco também.

Nada disso acontece em um namoro. Durante o namoro, o entendimento jurídico é que cada um está contruindo seu patrimônio (e suas dívidas) de maneira Independente.

Example of Fernanda Haddad: no meio da pandemia, dois namorados resolvem morar juntos para economizar ou fazer companhia um para o outro e não formalizar nada. Depois de alguns meses, uma das pessoas compra um imóvel e pouco tempo depois o casal separa. Depois de um tempo chegará uma ação de reconhecimento de união estável e partilha. “É daí que vem o risco, de você ter que explicar que não estava vivendo como uma entidade familiar, que o imóvel é só seu e ter que provar isso com testemunhas e documentos”, diz Haddad.

Orientações para casais

Contratos de namoro são relativamente novos no ordenamento jurídico brasileiro e não existe um artigo no Código Civil definindo como deve ser redigido.

Como não existe uma regra específica, a Choaib sugere que os casais busquem ajudar de advogados. “Pode acontecer, por exemplo, união de um casal que já vive em estável um contrato de namoro. Nesse caso, seria um gasto de tempo e dinheiro, o contrato seria inválido em uma disputa porra”, afirma Choaib.

De acordo com o Instituto Brasileiro de Direito de Família (IBDFAM), os documentos desse tipo não são obrigatórios e dependentes do casal estar de acordo com as cláusulas estipuladas. Mesmo assim, podem ser invalidados.

Para evitar problemas e celebrar o contrato, as partes precisam ter mais de 18 anos, não podem ser coagidas a assinar e devem se lembrar que o documento nãoévitalício. Por isso, os especialistas recomendam que um novo contrato seja assinado a cada mês reiterar a natureza seis meses, para referência da natureza.

E mais: para um contrato do tipo ser factível, é preciso que seja oficial, com o selo do cartório ou com registro das assinaturas e de testemunhas.

O documento, contudo, não precisa ser redigido por um advogado. Inclusão de 5 modelos de notas compatíveis com o Instrumento Particular de Contrato de Namoro, com cláusulas que podem ser modificadas, um custo que varia em cada região do país e fica entre 200 reais e 200 reais.

Dr. Holada

Em uma relação amorosa, é comum que haja desenendimentos e relações diferentes sobre a relação. Enquanto um acredita que está em um relacionamento sério, o outro pode ver como algo sem compromisso. Para além das idéias patrimonialistas que um pode causar, os especialistas em direito de família e patrimônio alertam para a documentação financeira e uma conversa sobre o tema.

Para Fernanda Haddad, fale sobre a situação jurídica da relação pode não ser muito agradável, mas é importante para o futuro envolvido. “Perceba que todos os diferentes sites e mundos têm de confirmar muito como os diferentes página.

E, mesmo que o casal tenha entendido que viverá em união estável e será confortável com isso, será em um momento importante que a relação entre em união estável, ou seja, a autoridade de união será ou de comunhão parcial. .

“Pedir para o namorado entrar um documento pode soar como uma burocracia mesmo, afirma zelar pelo seu patrimônio, ou passou por uma válido e sabe como isso pode ser separação.

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