são as chances de privatização da Petrobras Quais?

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Privatização da estatal passou a ser mencionado após a troca no comando do Ministério de Minas e Energia.

Tempo estimado de leitura: 3 minutos

A venda da Petrobras, maior estatal do Brasil, será considerada após a troca no comando de Minas e Energia, em maio de 2022. Adolfo S.A., o novo ministro da gasolina passou por uma privatização. Entretanto, a proposta não deve seguir durante esse governo.

Segundo ocupantes do próprio governo, a atmosfera é pouco propícia para a venda de uma estatal com a magnitude da Petrobras. Vendas de empresas menores, como Correios e Eletrobras, ainda não foram efetivadas. Para eles, esta proposta pode ser apenas estratégia de campanha para o ano eleitoral.

De acordo com Gustavo Montezano, presidente do BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social) – detentor de ações da Petrobras –, a venda da estatal em apenas 8 meses representaria um registro histórico. Ele afirmou que este é um processo complexo.

Além disso, os especialistas declaram que a privatização da Petrobras não garante aumento dos preços dos combustíveis, pelo contrário, pode significar o caso da refinaria Mataripe – única privatizada no país em 2021 –, que apresentou um custo de 10 % a mais que a Petrobras nos valores dos compostos. Isso as definições de preços são apresentadas com base na taxa de câmbio e na cotação internacional.

Processo lento de privatização

O processo de privatização passa por cinco etapas e os prazos podem variar muito. Primeiro, é necessário iniciar os trâmites no Programa de Parcerias de Investimento (I) e o Conselho precisa aprovar a orientação de privatização.

A partir disso, o governo manda a proposta para o Congresso Nacional, que faz uma avaliação. Se aprovado, o chefe do executivo pode assinar um decreto para incluir a empresa no Plano Nacional de Desestatização (PND).

Então, modelo de venda debatido nesta etapa da União pelo BNDES, mas também permissão do PPI Tribunal de Contas (TCU).

No caso da petroleira, a venda ainda deve ser aprovada pelo conjunto de acionistas. Só após esta fase, pode ser realizado o leilão de fato. Segundo especialistas, a Petrobras, a partir de datas de negociação, podem até anos para concretizar.

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Imagem: Agência Brasil/Fernando Frazão

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