Veja como ficar como mudanças nas tributações com uma Reforma Tributária mais enxuta, proposta por Paulo Guedes.
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O Projeto de Lei 2.737/21, considerada a segunda etapa da reforma tributária, tramita no Senado Federal e aguardada decisão após a votação dos senadores. Paulo Guedes, ministro da Economia, uma reforma mais “enxuta”, com custos na receita de “super-ricos” e empresas. É uma tentativa para que o texto seja aprovado mais rapidamente no Congresso Nacional.
Este projeto aborda mudanças no Imposto de Renda para empresas, investimentos e pessoas físicas. Segundo o ministro da economia, para aumentar as chances de ser aceita, foi preciso focar na redução dos impostos de pessoas jurídicas e na tributação de pessoas físicas e na tributação de pessoas físicas.
Para Guedes, tais mudanças são o que faltam para que o Brasil possa receber investimentos do exterior.
Mudanças no Imposto de Renda
As mudanças no Imposto de Renda são feitas para pessoas jurídicas. O texto trata de uma redução na alíquota de 15% para 12,5% em 2022, alcançando 10% em 2023. O aditivo de 10% para lucros acima de R$ 20 mil por mês se mantém.
Hoje, o Imposto de Renda do Imposto de Renda abriga o adicional de 10% no IRPJ (Imposto de Renda de Jurídica) e mais 9% da Contribuição Social do Lucro Líqui (CSLL), além da alíquota de 15%, ou que totaliza 34% de arrecadação. De acordo com Paulo Guedes, a proposta visa uma redução de 34% para 26% no valor a ser pago pelo contribuinte.
Tributação de
Atualmente, pessoas físicas são livres da tributação e lucros. Conforme o texto proposto pelo ministro da Economia, haverá uma mudança nesse sentido 15% a ser pago pelo contribuinte.
As microempresas serão de pequeno porte de renda e as empresas de pequeno porte não serão de porte quando R$ 20 mil os portes.
Nenhuma pessoa física que receba lucros ou lucros de uma micro ou pequena mensalmente, caso seja o limite de R$ 20 mil, a empresa será avaliada por mais de 20 mil, baseada na alíquota de 20% sobre o montante.
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Imagem: Reprodução Agência Brasil/Marcelo