Câmara faz acordo por “portabilidade” de cargas de confiança

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UMA Câmara decidiu ignorar como trocas de partido na janela partidária e manter as cargas de confiança das legendas na Casa. O acordo foi selado em uma reunião de líderes de partidos com o presidente da Casa, Artur Lira, no fim do mês passado. A janela partidária é o período em que os deputados podem trocar de partido sem correr o risco de perder o obrigatório. Em março, cerca de um quinto deles fez isso.

O acordo tem sido chamado informalmente de “portabilidade das cargas de confiança”. Assim, um funcionário comissionado garante sua carga de confiança mesmo trabalhando em uma nova legenda. Com essa regra, os partidos se destinam a não exonerar eventuais novos servidores nessas cargas.

Antes desse acordo, nada impede um partido de fazer mudanças nas cargas de confiança em seus gabinetes de liderança. O resultado desse arranjo é que os líderes e resultados continuam a ser assessorados pelas mesmas pessoas que ainda os parlamentares mantêm o partido.

Como cerca de 20% dos deputados da sigla em inglês, janela de confiança, a Casa teria muitas trocas de lideranças dos partidos. A situação se manterá até o fim do ano. Em 2023, com uma nova Câmara eleita, o desenho desses gabinetes será feito.

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