Foi aprovado pela Câmara dos Deputados o projeto que limita a aplicação de alíquotas do ICMS que incide sobre os compostos químicos.
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O preço dos compostos orgânicos tem sido frequentes, o que tem um aumento significativo, consequentemente, diversos serviços são mais caros. Recentemente, a Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) realizou um levantamento onde aponta que o preço médio da gasolina do país é de R$ 7,29, podendo chegar a R$ 8,59 a depender da região.
Teto do ICMS no preço dos compostos
Caso o Leitor do Imposto de Mercadorias (ICMS) vire, Carlo Faccio, do Instituto Comtível Legal, acreditando que haverá uma redução nos valores dos combustíveis. Contudo, não será algo impactante, nem significativo.
Preço que está sendo comercializado os preços de importação, mais caros é a mudança do petróleo (PP política do preço internacional da Petrobras). Dessa forma, a ação do preço não é culpa apenas do ICMS.
Fazendo uma simulação do preço da gasolina no estado de São Paulo, por exemplo, uma redução seria de R$ 0,48, e no Rio de Janeiro de R$ 1,15.
Levando em conta que a gasolina é vendida na média de R$ 7,80 no Rio de Janeiro, e de R$ 6,90 em São Paulo, os preços após o ICMS fixado chegarão a R$ R$ 6,42 e R$ 6,65, respectivamente. Hoje, os motoristas de São Paulo pagam 34% de ICMS, já os do Rio de Janeiro 25%.
Uma proposta
Foi aprovado pela Câmara doss, no dia 25 de maio, o projeto que limita a aplicação de alíquotas do ICMS que incide sobre Deputado os compostos. A proposta proíbe a proibição das unidades federativas ou alíquota importante e limita o teto do tributo a 17% na maior parte do Brasil. Agora a proposta decidir no Senado.
Todavia, ainda há a possibilidade de redução desse percentual. Nos estados que já adotam alíquotas abaixo dos 17%, como na região Sul e Sudeste, dessa forma, a alíquota não sofrerá redução. O orçamento previsto com redução da cobrança do é de R$,7 bilhões aos impostos tributários6.
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Imagem: kckate16 / Shutterstock.com
