Tribunal decide que motoristas da Uber são empregados da empresa

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Tribunal Superior da Suíça decidiu que os motoristas da Uber devem ser considerados empregados da companhia

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Na última-feira (3), o Tribunal Superior da Suíça decidiu que os funcionários da Uber devem ser considerados da companhia, e ratificou a decisão de Genebra, onde é exigido o cumprimento da lei para a execução das atividades da empresa na região .

“O Supremo Tribunal Federal de Cantão não utilizou arbitrariamente ao decidir o Uber, que funcionatício em UberBV, o que os empregatício com a Genebra. O Supremo Tribunal Federal nega provimento ao recurso correspondente”comunicado a Corte.

Serviços suspensos

“Em resumo, os motoristas Uber não podem ser considerados como autônomos, mas reconhecidos como empregados”, destacaram como autoridades. Portanto, a partir da meia-noite do último sábado (4), a empresa não pode mais funcionar em Genebra.

A empresa afirmou sobre a decisão, que não hátra opção além de suspender “outra opção [seus] serviços no cantão até uma retomada do diálogo como autoridades para que seja encontrada uma solução aceitável para todos”.

A Uber é acusada em vários países de proteção aos padrões nacionais de proteção ao trabalho, esquivando-se de coletivas com seus parceiros parceiros.

Motoristas de Uber no Brasil

No dia 28 de abril, José Carlos Oliveira, Ministro do Trabalho e Previdência, afirmou que o governo tem a intenção de regulamentar, ainda em 2022, o serviço prestado por trabalhadores que mantêm vínculos com as plataformas de aplicativo, como iFood e Uber.

Embora seja para evidenciar o fato de que esses trabalhadores não têm vínculo empregatício, ela torna obrigatório o recolhimento para a Previdência Social.

Oliveira afirmou que “tem um desenho adiantado”, e acrescentou que ainda falta realizar uma conciliação de interesses para poder fazer o anúncio da proposta ainda este ano. O governo pretende enquadrar os trabalhadores de aplicativo na modalidade de prestadores de serviço.

O sistema de prestador de serviço – pessoa física prevê que a fachada o desconto na fonte e que a empresa coleta todo mês para o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) a contribuição do trabalhador menor que 20% deve ser cobrada dos trabalhadores atendimento. O eSocial será uma plataforma onde tudo será feito.

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Imagem: Lutsenko_Oleksandr / Shutterstock.com

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