Secretário de Guedes defende a desindexação de benefícios previdenciários e salário mínimo

Esteves Colnago, então ministro do Planejamento, fala em entrevista à Reuters na Embaixada brasileira em Madri, Espanha

BRASÍLIA (Reuters) – A maior medida na área fiscal que o Congresso poderia permitir seria rever o crescimento automático de despesas públicas, disse o secretário especial do Tesouro e Orçamento do Ministério da Economia, Esteves Colnago, citando como exemplo a desindexação de benefícios previdenciários e salário mínimo.

Em audiência pública na Comissão Mista de Orçamento do Congresso, onde também defendeu que o Legislativo avance em uma reforma administrativa, Colnago ponderou que a desindexação é uma iniciativa politicamente sensível.

“A maior medida que o Congresso pode adotar seria rever o crescimento automático de algumas despesas. Eu vou de algumas despesas que são como nossas maiores, eu sei que são negociadas politicamente, mas a despesa prevista, o salário mínimo, ou o repasse para fundos constitucionais, tem um conjunto previsto de despesas que sem per cresce”, disse.

O Orçamento público brasileiro tem diversos gastos indexados. Um exemplo é o valor mínimo, que é alterado anualmente pela configuração. O piso nacional é usado como base para o ajuste de uma série de despesas do governo, como benefícios previdenciários.

“que eles vão gastar o investimento, mas não é importante o Parlamento ter essa decisão, (dizer) eu vou conceder toda a fixação, vou conceder 90% da inflação, vou conceder essa diferença e fazer o investimento…”

Pauta já defendeu pelo ministro da Economia, Paulo Guedes, o atrito de amarras do Orçamento já gerado no governo, com a posição tomada a retirada do presidente Jair Bolsonaro.

Nesta quarta-feira, a audiência disse ainda que o controle de despesas por meio de congelamento salarial de servidores e recursos não estão chegando ao limite. Para ele, o Congresso precisa de uma reforma administrativa para dar maior racionalidade a esses gastos.

(Por Bernardo Caram)