Por meio das “empreendas Pix”, os prefeitos podem usar o dinheiro como bem entender, sem prestar contas
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O valor do cache cobrado por não pode ser centros de artistas polêmicas, assim como a origem para pagar como quantias astronômicas cobradas por esses. A verba é disponibilizada por meio de emendas parlamentares chamadas de “emendas Pix”, em que os prefeitos podem usar o dinheiro como bem entender, sem precisar prestar contas.
Cheques em branco
De acordo com reportagem do jornal O Estado de São Paulo, prefeitura faltas de pequenas cidades, onde saneamento básico, asfalto, posto de saúde e energia elétrica, contratam shows por valores exorbitantes. Em 48 cidades com menos de 50 mil habitantes, foram gastos cerca de R$ 14,5 milhões com caches de Zé Neto e Cristiano, Gusttavo Lima, Wesley Safadão, Leonardo e Luan Santana.
“Nas emendas Pix, os valores autorizados cresceram de forma incrível. Passaram de R$ 621,2 milhões, em 2021, para R$ 3,3 bilhões, em 2022. Como saber, são “cheques em branco” que todo o envolvimento distribuído em gastos de eficiência e qualidade, distorcendo as políticas públicas e ampliando as desigualdades regionais e municipal”explica Gil Castello Branco, secretário-geral da Contas Abertas, associação onde pessoas físicas e jurídicas contribuem para o controle social sobre os orçamentos públicos.
A prefeitura do município de Mar Vermelho, uma das 100 cidades com menor renda do Brasil, a 110 milhas de Maceió (AL), teve um gasto de R$ 370 mil com o show do cantor Luan Santana. A apresenta um número elevado de desemprego e a maioria das ruas sem asfalto.
A Festa da Gila e do Queijo Artesanal Serrano, na cidade de Bom Jesus, entrou na Mira do Ministério Público do Rio Grande Sul, que instaurar um procedimento para apurar uma possível irregularidade na contratação da dupla sertaneja Simone e Simaria por R$ 380 mil . A festa acontecerá entre os dias 14 e 17 de julho. “Fiscalizar órgãos públicos é uma das funções do MP. Por ora, não há indícios de irregularidades. É uma investigação rotineira”, afirmou o órgão por meio de nota.
A prefeitura de Bom Jesus explicou, também, por meio de nota, que o dinheiro destinado para o pagamento do cachê da dupla sertaneja é reservado do orçamento municipal, pois terá cobrança de ingressos para os principais shows, como o de Simone e Simaria.
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Imagem: Diego Grandi / Shutterstock.com
