Redução do preço deve chegar nas bombas em 3 dias Aprovação – Money Times

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ICMS Combustível
Com a redução do ICMS, haveria uma queda no preço dos produtos químicos para o consumidor (Imagem: Nazanin Tabatabaee/WANA (West Asia News Agency) via REUTERS)

A redução do ICMS (imposto estadual) sobre os produtos químicos, presidente do conselho aprovado, deve chegar nas bombas dos postos de gasolina até três dias, presidente do conselho aprovado, deve chegar nas bombas dos postos de gasolina até três dias, presidente do conselho aprovado Faz Instituto Brasileiro de Planejamento e Tributação (IBPT), dr. Gilberto Luiz do Amaral.

Segundo Amaral, respeita o bolso do consumidor, o projeto impacta os governos da administração pública, que, com a queda, tende a cortar outras despesas.

Kenio Fonseca, assessor de investimentos, head de internacional e sócio da Ethimos.

O projeto (PLP 18) fixa um teto de 17% do ICMS para combustível, diesel, energia, telecomunicações, gás e transporte urbano. Além disso, outras PECs preveem duas compensações a entes federativos para zerar suas alíquotas sobre GLP e diesel e outra para manter a comparação de biocombustíveis como o etanol.

Redução do ICMS

Fonseca, da Ethimos, explica que o ICMS está presente em todas as etapas da cadeia de consumo, da produção à venda para o consumidor.

“Como o ICMS é um percentual do valor de um produto ou serviço, quando ele aumenta, também aumenta o valor do produto, já que quem o produz eleva o custo para compensar a alta tributação. Toda taxa sobre o preço de um produto final afetando a economia e o poder de prestação de serviços, afetando a economia e o poder de renda de efeitos, e até o mesmo produto”, completa

A ideia é que o governo federal compense a perda de arrecadação em até 17% de ICMS. Ou seja, os Estados que reduziriam a alíquota para 16%, apenas para fechar 1% compensado, a regra do teto do imposto.

Aqueles que zerassem receberiam os 17% referentes ao que foi perdido.

Impactos do projeto do ICMS

Com redução do ICMS que os preços internacionais podem variar tanto, haveria uma queda no preço dos alimentos até o consumidor. “Após aprovado, tal redução deve chegar às bombas dos postos de gasolina em até três dias”, diz Amaral, do IBPT.

No entanto, o avaliador de investimentos lembra que o impacto real de cada um dos preços não depende de incentivo e oferta de preços.

Isso porque causa impacto na caixa dos governos estaduais, que mede a grande parte de suas arrecadações ligadas ao ICMS das proteínas.

Estados e municípios contestam as contas do governo e dizem que as perdas com o pacote que prevê alíquota do ICMS estão em R$ 115. Só em São Paulo, a perda deve ser de R$ 15,37 bilhõesestima o secretário estadual da Fazenda e Planejamento, Felipe Salto.

Diante deste cenário, o presidente do conselho do IBPT vê possível reflexo para o cidadão, que, com a queda da arrecadação, terá outras despesas cortadas, como saúde e educação.

Além disso, Amaral afirma que a medida que não prevê ainda é permanente o combustível, pois as cotações internacionais podem voltar a pesar no preço final.

“O único jeito de garantir é fixado na bomba, mas tal medida contraria os prefeitos e não seria bem vista pelo mercado. Não é o recomendado”, explica.

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