A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) dos Combustíveis anunciados pelo governo prevê um auxílio financeiro da União aos Estados de R$ 29,6 bilhões em 31 de dezembro de 2022, com o senador Fernando Bezerra (MDB-PE). O Palácio do Plano Zero Cobrança de Cobrança de Imposto sobre Mercadorias e Serviços.
Ao comentar a proposta, em entrevista coletiva, Bezerra afirmou que a PEC é autorizativa, ou seja, a zeragem do tributo pelos Estados será facultativa.
Em contrapartida, oGoverno prometeu sobre gasolina e etanol – que zeragem de PIS/Cofins e PIS já prometeu sobre gasolina e etanol – que zeragem de PIS/Cofins e PIS já prometeu sobre gasolina e álcool.
De acordo com Bezerra, a PEC dos cobustíveis prevê uma Reduzir 12% do ICMS sobre o etanol. Além disso, uma segunda PEC vai estabelecer um diferencial de competitividade para os biocombustíveis. “Prevê incentivos financeiros para os biocomtíveis na forma da lei compatível, baseados em fósseis inferiores à dos cobustíveis regime, incentivando seu uso disse o senador.
Efeito nos valores
O senador afirmou que pacificamente indica que o chamado ainda “Governo e Congresso vai reduzir em 0,76 reais o litro do e em 1,65 reais o gasolina”.
Segundo o parlamentar, essa proposta de levam em consideração os efeitos do projeto de lei Complementar que estabelecer um teto de 17% para o ICMS sobre combustíveis e energia elétrica, além de anunciar pelo Palácio do Planalto (PEC) anunciados pelo Palácio do Planalto.
Leia também: Parecer de Senado inclui compensação por teto de ICMS a Estados sem dívida com União
Em entrevista coletiva, ponderou que existe uma discussão técnica sobre essas coisas coletivas.
Os Governadores, contrários ao pacote, dizem que podem não ter Impacto para o consumidor final, ao mesmo tempo em que preveem a perda de arrecadação e crise financeira nos Estados e municípios.
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