PEC dos Combustíveis proporcionará auxílio financeiro da União a Estados em R$ 29,6 bilhões

0
18

A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) dos Combustíveis anunciados pelo governo prevê um auxílio financeiro da União aos Estados de R$ 29,6 bilhões em 31 de dezembro de 2022, com o senador Fernando Bezerra (MDB-PE). O Palácio do Plano Zero Cobrança de Cobrança de Imposto sobre Mercadorias e Serviços.

Ao comentar a proposta, em entrevista coletiva, Bezerra afirmou que a PEC é autorizativa, ou seja, a zeragem do tributo pelos Estados será facultativa.

Em contrapartida, oGoverno prometeu sobre gasolina e etanol – que zeragem de PIS/Cofins e PIS já prometeu sobre gasolina e etanol – que zeragem de PIS/Cofins e PIS já prometeu sobre gasolina e álcool.

De acordo com Bezerra, a PEC dos cobustíveis prevê uma Reduzir 12% do ICMS sobre o etanol. Além disso, uma segunda PEC vai estabelecer um diferencial de competitividade para os biocombustíveis. “Prevê incentivos financeiros para os biocomtíveis na forma da lei compatível, baseados em fósseis inferiores à dos cobustíveis regime, incentivando seu uso disse o senador.

Efeito nos valores

O senador afirmou que pacificamente indica que o chamado ainda “Governo e Congresso vai reduzir em 0,76 reais o litro do e em 1,65 reais o gasolina”.

Segundo o parlamentar, essa proposta de levam em consideração os efeitos do projeto de lei Complementar que estabelecer um teto de 17% para o ICMS sobre combustíveis e energia elétrica, além de anunciar pelo Palácio do Planalto (PEC) anunciados pelo Palácio do Planalto.

Leia também: Parecer de Senado inclui compensação por teto de ICMS a Estados sem dívida com União

Em entrevista coletiva, ponderou que existe uma discussão técnica sobre essas coisas coletivas.

Os Governadores, contrários ao pacote, dizem que podem não ter Impacto para o consumidor final, ao mesmo tempo em que preveem a perda de arrecadação e crise financeira nos Estados e municípios.

Procurando uma boa oportunidade de compra? Estrategista da XP revela 6 ações baratas para comprar hoje.

LEAVE A REPLY

Please enter your comment!
Please enter your name here