o que é e como funciona?

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Quem gosta de acompanhar notícias sobre celebridades, nestes dias atrás esrou nas muitas informações sobre obar do processo entre a atriz e modelo Amber Heard e o famoso ator Johnny Depp. Entre trocas de nomes designados, que desde trocas de símbolos, e nomes, representados em uma representação de objetos, que temos um grande escade internacional para os lados.

Para boa parte das pessoas, o casamento é um grande sonho da vida. Mas saiba que nem sempre isso acontece, e os casais se separam antes que a morte os separe.

Nas varas de família e nos tribunais brasileiros que conflitos entre pares normalmente fica evidente quando uma emoção supera. Mas nem sempre precisa ser assim, ou passará necessariamente por um tribunal. Vamos entender pode seguir um processo de nosso país.

Tipos de obrigação

Hoje no Brasil o pode acontecer de duas formas:

  • judicial, (podendo ser consensual ou não), que precisa ir para a justiça;
  • extrajudicial, que pode ser resolvido em cartório.

Dessa forma, consensual e litigioso são subdivisões do fornecimento. Entenda como funciona cada uma delas.

Divórcio extrajudicial

Estatório entidade de um processo é realizado no cartório, perante a tabelião, sem a necessidade de um processo judicial.

Para ser realizado, alguns requisitos precisam ser preenchidos:

  • consenso entre as partes;
  • presença de um advogado;
  • não filhos menores ou incapazes, ou gravidez.

Divórcio judicial consensual

O também pode acontecer via judicial. Isso acontece nos casos em que o casal tem filhos menores, mas estão de acordo com todos os termos.

Divórcio judicial litigioso

Esse é o tipo de mais demorado e burocrático. É feito quando não há acordo sobre alguma questão. Ao contrário, algumas pessoas imaginam, o que podem ser litigiosos quando não atendem apenas um dos dois, não concordam com a separação em qualquer um deles, se negam a negociação a um tema relacionado ao outro.

Como acontece o litigioso?

Litígio, segundo o dicionário Michaelis, é um “conflito de interesses; alteração, contenda, questão”. Ao decidir pela separação, os temas serão apresentados com diversos exemplos, como por exemplo:

  • Como união ocorrerá a divisão dos bens adquiridos;
  • Como será um guarda dos filhos;
  • Se um receberá pensão alimentícia ou não;
  • Quem está residindo no imóvel familiar;
  • Com quem quer os animais de.

Um acordo é litigioso, portanto não chega a separação de um casal estes ou outros termos

Tramitação do processo

Quando existem divergências entre os dois, é preciso que o judiciário tenha consenso e determine como se dará esta separação, já que as partes não consigam chegar a um consenso.

uma ação de um advogado litigado se inicia uma ação judicial de um advogado por intermédio de uma família.

Nesta ação devem constar todos os fatos que permeiam a relação, como:

  • A data do casamento,
  • O regime de bens escolhido pelo casal;
  • Patrimônio a ser partilhado,
  • A existência ou não de filhos;
  • A necessidade de pagamento ou recebimento de pensão alimentícia, entre outros.

É destacar que a motivação para o importante não é objeto do processo. Dessa forma, não será possível verificar suas decisões, não será observada pelo juiz ou não houve traição, não será executada ou não. A culpa pelo fim do casamento não se discute no processo.

Essas questões podem ocorrer durante o processo, mas não servirão de base para as decisões do juiz. O Magistrado age seguindo princípios como: proporcionalidade, necessidade e possibilidade.

Determinação de pensão alimentícia

As pessoas acham que o valor da pensão alimentícia paga para os filhos sempre será “trinta por cento” sobre o salário mínimo ou sobre os rendimentos do alimentante.

Segundo o Código Civil“Os alimentos devem ser designados na capacidade das necessidades de recuperação e (ou possibilidade) da pessoa”.

Ao verificar o processo, o juiz de exemplo imediato se existe pedido de urgência, como por pensão alimentícia provisóriaaté que seja determinado uma quantidade definitiva

Isso é feito para que não se comprometa a subsistência doe dos filhos. É comum que um dos tenhamos tenha uma renda menor que o outro, ou até mais despesas que o outro.

Com respeito à proporcionalidade, o Código Civil acrescenta: “para a manutenção dos filhos, os contribuirão na proporção de seus recursos”.

Isso deixa claro também que, o dever de sustento dos filhos menores compete ao par parental (ambos os pais).

Conciliação

Durante todo o processo judicial do bem estar dos menores.

Se o juiz proferir uma sentença ditando os termos da tomada, fica sendo imposta a decisão de um terceiro. A chance de que uma das partes saia descontente é muito maior, do que ambos chegam a um acordo. Isso pode acontecer na audiência de conciliação.

Essa visa o retorno do público matrimonial, mas sim a oportunidade de ajudá-los a manter um diálogo com um conciliador e resolver a separação de forma amigável.

Se esta audiência de conciliação ocorrer e as partes não chegarem a um acordo, será concedida o prazo de 15 dias para a apresentação da defesa. Logo após, o juiz verificará quais são os pontos de discordância entre as partes, dando a oportunidade para que falem e apresentem provas para fundamentar seus pedidos.

Como ficam os filhos no litigioso?

Se a ação de legalidade deve ser considerada menor de dezoito anos, um promotor de justiça deve necessariamente ser melhor incluído no processo, garantir o interesse das crianças.

Assim, tanto o Ministério Público como o juiz pode requerer que seja feito um estudo psicossocial, que servirá como prova para o juiz proferir sua sentença.

O estudo psicossocial é um trabalho feito por um psicólogo nomeado pela Justiça, para observar uma dinâmica familiar, e emitir um parecer sobre como os direitos das serão melhores preservados, e como será a guarda.

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