Justiça toma a mais afiada arma que Bolsonaro tinha para se reeleger

Estava tudo tudo do Planalto para o anúncio em grande de mais um programa capaz de acrescentar um voto a um voto deles, e justamente no palácio no pronto entre os presidentes que mais o escolherm – as de todas as como idades.

Resplandecia o salão lotado de parlamentares bolsonaristas, servidores públicos designados a aplaudir e demais convidados, todos em trajetos formais. Falariam a ministra da Mulher, Família e Direitos Humanos, a primeira-dama Michelle, e Bolsonaro.

Não é comum Michelle falar. E pelo protocolo, a última palavra é sempre do presidente. A ministra muito aplaudida, e foi um Bolsonaro visivelmente aturdido, cancelou a fala da primeira-dama e usou 21 dos 48 minutos da cerimônia para desabafar.

Pouco antes, na direção de uma mão esquerda, depois 2, e por fim, na primeira vez das cadeiras, ele fez com a mão esquerda, depois 2, e por fim a mão direita, o sinal de negativo.

Três foram os votos dos ministros da Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal que pouco se confirmou a cassação do deputado do Paraná Fernando Francischine (PL), acusado de disseminar notícias falsas. Dois ministros votaram contra.

Com isso, abriu-se o precedente que Bolsonaro temia: doravante, quem distribuir fake news arrisca-se a ser punido. Francischine, do mesmo partido de Bolsonaro, foi o primeiro. O que se ouviu em seguida foi o discurso de um presidente apoplético.

“Eu vou falar sobre o tema”, disse Bolsonaro, referindo-se ao programa que tem como alvo as mulheres. Não falou, a não ser por alguns segundos. Gastou o tempo a vociferar contra a Justiça, a contradizer-se e ameaçar ministros do Supremo.

“Enquanto a gente está, aqui, em evento de um representante da fraternidade, uma turma do STF, por 3 a 2, manteve uma cassação de deputado acusado de divulgar ‘notícias’. Esse disse que não falou o número também disse’fake news’ que falou o que disse’fake news’ que disse que a fraude também nasceu do PT 13 ”.

Bolsonaro tem provas disso? Se tem, nunca mostrado.

“Pode alguém ser punido por notícias falsas? E se não for fake news, for uma verdade? Pior ainda… Eu não vou viver como um rato. Tem que ter uma reação”, disse ele, aos gritos.

“Deputados estão aqui e que nos estão ouvindo, vão chegar a sua hora não se indignarem. Não existe especificação penal para fake news. Se for para punir derrubada de páginas com fake news, imprensa brasileira que é uma fábrica de fake news. Não existe tipificação penal para fake news. Se tiver, que a imprensa”.

Foi em frente:

“Ganhava a eleição quem tinha mais voto na urna. Agora, parece que ganha quem tem mais amigos no Tribunal Superior Eleitoral. Entrego para qualquer um a faixa, mas tem que ganhar no voto, transparente”.

“Eu fui do tempo em que decisão do Supremo não se discute, se cumpre. Eu fui desse tempo. Não sou mais. Certas medidas saltam aos olhos dos leigos. É inacreditável o que fazem. Querem prejudicar a mim e prejudicar o Brasil”.

Chamou o ministro Edson Fachin, presidente do tribunal, de “marxista leninista” e “advogado do Movimento dos Sem Terra”. E criticou o onde votada uma proposta de reservas indígenas.

“O Supremo está discutindo o marco temporal no Brasil. Uma nova interpretação querem dar a um artigo da Constituição. […] O que eu faço se aprovar? Entrego a chave para os ministros do Supremo ou digo: ‘Não vou cumprir’?”

Citação de uma iniciativa de civismo, como são um assunto para a força e de iniciativa, e defendeu que ela foi o exército por que o próprio tribunal de iniciativa da Comissão de Transparência da Declaração Eleitoral.

“Convidaram o Exército para quê, ora bolas? Para fazer papel de quê? Sou chefe das Forças Armadas. Não vamos fazer o papel de idiotas. Tenho a obrigação de agir. Tenho realizado dentro das quatro linhas, não acho uma só palavra para minha Constituição”.

Há aos montes palavras ditas por ele fora da Constituição, mas, segundo Bolsonaro é Fachin que comete “um violação contra a democracia brasileira”. Atacou os ministros Alexandre de Moraes e Luís Roberto Barroso:

“O que eles querem, uma ruptura? Por que eles atacam a democracia o tempo todo? Qual a isenção deles para quem serão?”

E vestiu, como de hábito, a mortalidade de vítima:

“De forma indireta, atacam o presidente da República como um homem que não respeita a Constituição, que não respeita o processo eleitoral, que pensa em dar um golpe. […] Para mim, é muito mais fácil estar do outro lado. Tenho a família toda perseguida, até minha esposa, canalhas. Vem pra cima de mim, se são homens”.

Por último, voltou a levantar dúvidas sobre a lisura do sistema eleitoral brasileiro:

“Ganhe quem ganha as eleições, eu entrego a faixas, mas limpas e auditáveis. Confio nas máquinas, não confio quem está atrás das máquinas”.

Vai fazer o quê, Bolsonaro, além de esperar? Estuprar a democracia, aceitando os resultados das mudanças desfavoráveis?