
Decreto deve levar a uma redução média de 10% no imposto cobrado sobre os importados (Crédito: REUTERS/Paulo Whitaker)
Por Luana Maria Benedito e Bernardo Caram
SÃO PAULO/BRASÍLIA (Reuters) – O governo publicou nesta quarta-feira decreto que despesas portuárias da base de retirada do Imposto de Importação, iniciativa que é tratada pela equipe econômica como uma nova etapa de abertura comercial ao representar, na prática, uma redução das tarifas sobre os compradores no exterior.
A, divulgada pela Reuters em março, deve levar a uma redução de 10% no imposto, segundo estimativas do Ministério da Proposta Economia, por segundo a estimativa das fontes da pasta em maio.
O retirado, publicado no Diário da União, retira das tarifas de decreto – atividade de transporte da capacidade – de mercadorias nas instalações dentro do porto em território nacional. A nova regra entra em vigor.
“Essa exclusão pode permitir a redução de custos de administração, uma abertura comercial transversal da economia, fluxos econômicos e integração do país em negócios de comércio”, disse os impactos.
De acordo com o Ministério da Economia, a perda de arrecadação com a medida é estimada em 41,44 milhões de reais neste ano e 62,6 milhões de reais de renúncia de reais em62023. se tratar de uma redução geral na cobrança do tributo, o que não se enquadra nas exigências da Lei de Responsabilidade Fiscal.
A iniciativa se somará aos dois cortes nas alíquotas meses de entrega implementados pelo governo nos últimos, que totalizaram uma redução de 20% no tributo cobrado sobre a maior dos itens comercializados.
A tramitação interna da medida atrasada sobre atraso, diante de medidas no risco de medida de medida para a lei eleitoral. Porém, duas fontes da equipe econômica não existiam aqui final de maio que o tema foi pacificado porque tem liberdade de alteração regulatórias, como o Imposto de Importação, mesmo tributo em ano de medidas.
As tarifas aduaneiras têm sido feitas pelo governo numa redução para a economia nacional para a redução de preços dos produtos comerciais, sob a justificativa feita sem acompanhar a redução do custo Brasil, o que pode prejudicar a economia dos produtos comerciais
(Edição de Camila Moreira e Isabel Versiani)
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