Com placar empatado, STJ decidiu sobre o rol taxativo da ANS

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​A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) retomada, nesta quarta-feira (8/6), o julgamento sobre o rol taxativo da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS). Os ministros analisáveis ​​dois embargos de divergência que discutem a natureza da lista de procedimentos, se devem ser taxativa (imposta) ou exemplificativa. Na prática, os ministros decidem se os planos de saúde são fornecidos a apenas os procedimentos incluídos na correspondência na agência reguladora ou se há excepcionalmente pela agência reguladora.

O julgamento do assunto polêmico foi pausado em 23 de fevereiro, quando o ministro Villas Bôas Cueva pediu vista. Antes da paralisação, o ministro Luis Felipe Salomão tinha votado a favor do taxativo, mas admitindo excepcionais relatores e ministros Nancy Andrighi contra. Para ela, a lista deve ser meramente exemplificativa.

Além do ministro Cueva, que pediu vista, deve votar seis magistrados na seção. As seções do STJ são compostas por 10 ministros, mas o presidente do colegiado, em regra, só vota em caso de empate sem julgamento.

Conforme ocorreu em fevereiro, quando artistas protestaram um grupo de pais se acorrentou na grade em frente ao STJ, as declarações a lista obrigatória da internet contra a ser publicadas.

O apresentador Marcos Mion, pai de três filhos, incluindo Romeo, 16 anos, que é autista, se posicionou e pediu ajuda. “A gente precisa de união mais uma vez contra o absurdo, o crime que é o rol taxativo. Agora, de maneira ainda mais forte, nós precisamos unir de novo”, ressaltou Mion. “A negativa de um tratamento mata”, completou.

Veja vídeo:

Defesa do relator

Para o relator, o ministro Salomão, a taxatividade do rol da ANS é necessária como forma de proteger os próprios beneficiários dos planos contra aumentos prolongados.

Também de acordo com a lista, o respeito à lista garante que a introdução de novos fármacos seja precedida de avaliação criteriosa da ANS, especialmente em relação às novas terapias e à adoção de tecnologias em saúde.

desse entendimento, apesar das diversas situações, é possível determinar que o plano garantido ao tribunal seja garantido pelo procedimento previsto pela agência reguladora a depender dos técnicos e da garantia da proteçãoa e pela independência dos técnicos e da garantia da proteçãoa.

A ministra Nancy Andrighi é contra. Para a magistrada, o rol taxativo impede o acesso a um tratamento necessário e garantido pelo legislador. No encontro dos ministros para julgar o tema, a ministra abriu divergência e se posicionou pelo caráter exemplificativo da lista da ANS.

Embora tenha adicionado a lista da importância para o setor de saúde suplementar, a que o possa constituir uma espécie de obstrução pré-determinada não possa constituir uma espécie de obstrução pré-determinada ao acesso a eventos ao consumidor para o setor de saúde suplementar, a qual não pode constituir uma espécie de obstrução pré-determinada.

Ao fundamentar sua posição divergente, a ministra Nancy Andrighi também enfatizou a vulnerabilidade do consumidor em relação aos planos de saúde e o caráter técnico-científico da utilização utilizada pela ANS obrigatória na elaboração do papel de procedimentos.

Para ela, é atualmente composta a todas as condições de tratamento, a todos os procedimentos que não têm condições de tratamento e todos os procedimentos de escolha, com todas as opções de tratamento que tem condições de estudar, com clareza, com todas as opções de escolha que não estão à disposição, inclusive, para doenças que o beneficiado nem sabe se desenvolverá no futuro.

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