Câmara aprova projeto que impede cobrança de ICMS sobre bandeiras de energia elétrica

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Por Maria Carolina Marcelo

BRASÍLIA) – A Câmara dos Deputados elétricas (Reuters) nesta quarta-feira, projeto de energia de lei que veda a possibilidade do ICMS sobre AS bandeiras, cobranças para os quando há menores ofertas de energia no sistema.

Aprovada por 405 votos a 1 em meio aos exercícios no Congresso para combater a alta de preços, a proposta segue, agora, para o Senado.

Criado em 2015, o mecanismo das bandeiras amarelas resulta em custos extras para os consumidores quando o patamar verde para o vermelho, este último dividido em dois subníveis.

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) calcula uma bandeira mensalmente com base na oferta de geração hidrelétrica e nos preços da energia no mercado de curto prazo.

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