Câmara aprova projeto do PT que prevê ‘transparência’ nos preços da Petrobras (PETR4)

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PETR3;PETR4).

A proposta faz parte da “pauta energética” defendida pelo Presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL). Originalmente, também incluia um item que abria caminho para a política de preços da estatal, hoje com paridade internacional, mas esse trecho foi retirado pelo relator, deputado Arnaldo Jardim (Cidadania-SP). Foram 363 votos a favor e 1 contrário. A matéria vai ao Senado.

O texto estabelece que a Agência Nacional do Petróleo (ANP) deve do gás gasolina hidratado a composição dos principais preços, do gasolina hidratado a gasolina automotiva, do óleodies do gás, do combustível composto de gasolina e etanol hidratado aos principais capitalis.

Os agentes de aquisição do petróleo natural que produzem no setor energético, por sua vez, devem informar o custo de mim do petróleo natural ou do gás natural de origem nacional; o medio de aquisição do petróleo de origem nacional; o medio de aquisição do petróleo de origem nacional; ; o preço de faturamento dos importadores; margem bruta de distribuição de cobustíveis; margem bruta de revenda de combustíveis; as tarifas dutoviárias até a base de distribuição, até o caso automotivo; o frete da unidade produtora a base de distribuição ou, no caso do etanol hidratado, até o posto revendor; o frete da base de distribuição até o posto revendor; e os tributos.

“A Petróleo por maior transparência na composição dos preços ao consumidor dos produtos de apresentação pré-testada pela proposta é elogiável porque proporcionará maior concorrência no mercado e, por via de consequência, preços para os brasileiros”, diz trecho do trecho de menor concorrência do mercado.

Jardim também removeu o texto ou mecanismo que proíbe a exportação de petróleo no mercado interno da Petrobras desabastecido. “Hoje, o petróleo e entrega é o terceiro item de exportação do nosso País”, argumentou. Ele considera medidas para garantir o abastecimento, que os contratos de exploração contam com cláusulas específicas.

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