Agora vai? Votação sobre criptoativos avança na Câmara

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Ainda neste mês, pode ser votado o projeto de lei que regulamenta o mercado de criptoativos no Brasil. O autor da proposta, Aureo Ribeiro (Solidariedade-RJ), alega que o presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL), já deu aval para que o texto siga para o plenário. A informação foi levantada pelo Estadão.

Agora vai?  Votação sobre criptoativos avança na Câmara
Agora vai? Votação sobre criptoativos avança na Câmara (Imagem: Montagem/FDR)

O relator do projeto, Expedito Netto (PSD-RO), continua trabalhando nos detalhes de seu parecer. Diante do progresso das, a proposta apresentada na publicação da Câmara. O projeto tramite em regime de urgência.

O texto, que teve a aprovação pelo Senado, estabelece regras para a venda de criptoativos. O projeto define penas para os crimes relacionados ainda a essa atividade.

Na última semana, à Câmara, a Coalizão Empresarial da Criptoeconomia publicou uma carta aberta para solicitar uma votação da proposta. Em documento, entidades comentam sobre a importância de enfrentar práticas ilícitas como pirâmides financeiro.

Um texto vem sendo considerado como importante para o Banco Central. De acordo com uma fonte que acompanha a tramitação, a autoridade intensificou a articulação nos fundamentos. O intuito foi fazer com que a proposta fosse prioritária nas últimas semanas.

Conforme indicado pelo Broadcast em abril, como forma de evitar vetos por vício de competência, a proposta não cita diretamente um regulador para o mercado.

No entanto, bastidores, foi costurado que o presidente da Comissão de Valores Moários (CVM) foi costurado pelo presidente da Comissão de Valores Moários (CVM) e foi costurado pelo presidente Jair Bolsonaro.

Relator do marco regulatório rejeitará destaques do Senado

Ao Valor, o relator Expedido Netto informou que solicitou a retirada do texto da pauta. A proposta foi apresentada na pauta de votações dessa terça-feira (7) da Câmara.

O deputado ainda alegou que deve projetar todos os destaques de lei, originado na Câmara, realizado pelos senadores.

Entre, o relator afirma que irá aceitar uma cláusula que impossibilita a atuação de exchanges e países intermediários para atuarem no Brasil.

Netto também planeja retirar do texto o destaque que institui a chamada segregação patrimonial. Esta é uma regra comparável ao patrimônio de afetação das incorporadoras. O deputado argumenta que o assunto pode ser melhor estabelecido pelo BC, possível regulador do setorcripto.

O deputado informa que, apesar desses mudanças, o projeto tem condições de continuar para votação em plenário na próxima semana. Como não existe a aprovação da Câmara — e o texto original presidencial —, após a aprovação da casa, pode para sanção presidencial.

Silvio Souza

Silvio Suehiro Souza é formador em Comunicação Social – Jornalismo pela Universidade de Mogi das Cruzes (UMC). Desde 2019 dedica-se à redação do portal FDR, onde tem acumulado experiência e vasto conhecimento na área de consultoria em economia, finanças e investimentos. Além disso, Silvio produz sempre sobre produtos e serviços financeiros, sempre preparou pela imparcialidade e aprimora as informações.

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