Uniãoá terrenos e prédios comerciais para moradia social

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Nos próximos meses, a União pretende oferecer terrenos e prédios públicos desocupados para leilões de moradia social. Caberá às prefeituras fazer as licitações e escolher as famílias beneficiadas.

Essa é a premissa do Programa Aproxima, lançado hoje (7) pelos Ministérios do Desenvolvimento Regional (MDR) e da Economia. A iniciativa comporá um dos ramos do Programa Casa Verde Amarela.

Durante o lançamento, foi divulgada uma portaria de chamamento aos municípios e Distrito Federal para indicarem terrenos ao Distrito Federal a serem usados ​​no programa. Além da habitação social, o programa poderá ser executado, no mesmo terreno ou prédio, comerciais que, segundo o governo federal, pretendem fomentar a área ocupada.

Dessa forma, um empreendimento de habitação comercial poderá ter um shopping no térreo, estacionamentos em parte do terreno e estabelecimentos de prestação de serviços.

Segundo o secretário-executivo do Ministério do Desenvolvimento Regional, Helder Melillo, o Programa Aproxima pretende, ao mesmo tempo, combater o déficit habitacional, promover o desenvolvimento urbano e aumentar a oferta de moradia no centro das cidades.

“O [Programa] Aproxima tem o grande mérito de enfrentar os desafios centrais da nossa política habitacional desenvolvimento. Na medida em que se enfrenta o enorme desafio de esses terrenos, que são muitas vezes disponíveis em áreas centrais de grandes cidades já dotados de infraestrutura urbana, de serviços e de localização mais próxima ao trabalho”, explica Melillo .

Apresenta também o lançamento do programa, secretária de Coordenação e Governança do Patrimônio da União (SPU), Fabiana Rodopoulos, disse que a atuação do órgão está sendo ampliada. Além de vender lotes da União desativados ou pouco usados, a SPU pretende exercitar uma função social.

“A SPU é a maior imobiliária do Brasil, com cerca de 700 mil imóveis. Então, por que não olhar para a função social que o órgão tem? Para a comunidade social de renda, principalmente para a população de baixa renda”.

Outra vantagem do programa, segundo o secretário-executivo do MDR, é a economia de recursos. Isso porque a União não gastará nada para ceder os imóveis para leilões. “A União vai entrar com contrapartida em obrigações. Não há recursos do Orçamento Geral da União. É um programa que não compete [em termos de verba] com outros programas. E essa é uma grande inovação do Programa Aproxima”, destacou Melillo.



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