Pacheco confirma a votação do teto do ICMS para combustíveis e energia na segunda-feira

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Por Maria Carolina Marcelo

BRASÍLIA – O presidente do Senado, Rodrigo Paco, confirmou a previsão de gásD- na segunda-feira de projeto que limita a alíquota de ICMS sobre ICMS, compostos, energia, comunicações e transporte considerá-los Os setores essenciais em relação a PECs e o trabalho básico que tratam de tributação, diesel e GLP, além de compensações à isenção tributária dos Estados.

O senador reiterou a perspectiva de votação do projeto divulgado pouco pelo relator da matéria, Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE). Bezerra, no entanto, manifestou-se a projeto de espera a Casa também votar junto com a proposta de Emenda (PEC), uma prevenção de compensação a entes federativos que toparem zerar suas alíquotas sobre GLP e diesel e outra concorrência de biocombustíveis como o etanol.

Pacheco, no entanto, no entanto, não deve ser iniciada a discussão que ainda não deve ser efetivada na quarta-feira.

Apenas após a avaliação coletiva é que se decidirá o tratamento a ser dispensado a elas, se terá ou não tramitação acelerada.



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