Por que será que cada vez menos tem pessoas com carteira assinada? Descubra a seguir, se é mais ser PJ.
De acordo com o IBGE, o Brasil registrado durante o trimestre encerrado em abril ano, 96,5 milhões de pessoas ocupadas. Entre elas, somente 36,4% 35,2 milhões, trabalham ou sob o regime CLT. Ou seja, que possua uma carteira de trabalho assinada. Por outro lado 12,5 milhões, trabalham para a iniciativa privada, porém sem a carteira assinada, e 25,5 milhões são trabalhadores por conta própria.
Dentro do universo de carteira assinada, ou que trabalham por conta própria, muitos remunerados via nota fiscal, com CNPJ aberto como MEI. Eles se transformam em “pessoas jurídicas”, ou PJ, para atender uma demanda do empregador. O fenômeno ficou conhecido no Brasil como “pejotização” e não para de crescer.
Qual a diferença entre quem tem carteira assinada e quem é PJ?
Em suma, quem trabalha registrado via CLT, ou seja, com carteira assinada tem direito a férias. Além disso, tem acesso ao 13º salário, FGTSabono salarial, aviso-prévio, auxílio-desemprego entre outros benefícios.
Enquanto isso, os trabalhadores “PJ”, não têm as mesmas garantias. De acordo com a lei, o trabalhador que emite notas não possui vínculo empregatício com a empresa. É dito isso, pois ele somente presta serviços.
Logo, a contratação de pessoa sem carteira assinada é para uma empresa. É aqui isso, pois ela economiza muito por conta dos encargos menores que paga aos seus prestadores de serviço.
Entretanto, Matheus Horstmann Serafim, responsável pelo setor de Recursos Humanos da consultoria em TI Nativa, alerta que esse tipo de contratação pode gerar passivos trabalhistas e previdenciários. É aqui isso, pois há casos em que fica claro um vínculo empregatício com o prestador de serviços.
“Os principais indicativos para exigência de vínculo trabalhista são: controle de jornada de trabalho, subordinação a um superior, necessidade de prestação de serviço e presença constante no local de trabalho”, explica Serafim.
Por outro lado, um dos argumentos que defendem o trabalho sem carteira assinada, fala da liberdade que o trabalhador tem para ofertar os seus serviços para várias empresas. Por fim, você deseja se valer a pena trocar a CLT, é necessário fazer se você quiser valer a pena.
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Imagem: Brenda Rocha – Blossom / Shutterstock.com
