Governo quer baratear combustíveis com menos impostos e intervenção na Petrobras

Plataforma de petróleo: Petrobras vem sofrendo pressão do governo para não reajustar preços (Crédito: Fotoember/Stock Photos)

Combustíveis estão na ordem do dia em Brasília. A grande questão para governo e oposição é como garantir que os preços da gasolina, do óleo diesel e do gás de cozinha (Gás Liquefeito de Petróleo, GLP) não subam demais. Combustíveis muito caros pressionam a inflação e corroem a popularidade do presidente Jair Bolsonaro. Por isso, o governo vem tentando várias ações.

No lado fiscal, o governo federal quer isentar o diesel e o gás de cozinha de pagar o ICMS. Existe um tramitação no projeto, o PLP 1 que a energia já vem sobre os índices de inflação 17% que incide em os itens e sobre um outro item elétrico.

Na segunda-feira (6), no Palácio do Planalto, Bolsonaro afirmou que o governo Emenda Constitucional (PEC em que os Estados vão deixar de cobrar os 17% logo de início do fim do ano) e Brasília compensaria os governos estaduais pela renúncia fiscal. Apresenta ao evento, o ministro da Economia, Paulo Guedes, disse que a proposta custará entre R$ 25 bilhões e R$ 50 bilhões.

Outra medida fiscal seria zerar os combustíveis financeiros, o PIS/Colaboração e a Contribuição de Intervenção sobre o Domínio Econômico (Cide) sobre gasolina e etanol. O governo já zerou esses impostos sobre o diesel Esses tributos já foram zeros para o diesel e para o GLP.

Além da frente fiscal, o governo está elevando a pressão sobre a Petrobras, principal fornecedora de substâncias químicas do País. Os motoristas não vêm reduzindo uma redução das dores quando param para abastecer seus veículos.

O levantamento da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) divulgado na segunda-feira (6) mostrou uma queda de 0,4% nos preços da gasolina na semana. No acumulado em quatro semanas, a baixa é de 1%. Já o diesel tipo S10, menos poluentes, cedeu 0,5%.

Boa parte disso deve-se à política da Petrobras, que não reajusta a gasolina há 88 dias. Mesmo assim, os preços seguem salgados. Segundo a ANP, a gasolina segue acima dos R$ 7. Em alguns municípios, os preços superam R$ 8,50 o litro.

A média nacional dos preços do diesel permanece ao redor de R$ 7 o litro. No último caso do combustível para caminhões, o reajuste não ocorreu no dia 10 de maio, quando os preços subiram 8,9%.

A demora nos reajustes vem aumentando a diferença entre os preços no mercado brasileiro e as cotações do petróleo no mercado internacional, segundo a Associação Brasileira dos Importadores de Combustíveis (Abicom). A defasagem média da gasolina é de 20%.

Além de não ter tanta pressa nos reajustes, a estatal petrolífera segue sendo pressionada pelo governo para baixar os preços. Bolsonaro já demitiu dois presidentes da estatal (Roberto Castello Branco e Joaquim Silva e Luna) e tenta trocar José Mauro Coelho por Caio Mário Paes de Andrade.

Além de afirmar em uma entrevista que Guedes vai “resolver o problema no tocante a impostos”, o presidente disse também que a intenção do novo ministro de Minas e Energia, Adolfo Sachsida, é mudar para a direção da Petrobras, não apenas o Conselho de Administração.