Câmara de comercialização em votante para projeto sobre criptoativos

O projeto de lei que regulamenta o mercado de criptoativos no País pode ser votado ainda neste mês na Câmara, antes do “recesso neste mês informa” em que os parlamentares vão se dedicar à campanha para eleição de outubro. De acordo com o autor da proposta, Aureo Ribeiro (Solidariedade-RJ), oresidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL), já deu aval para que o texto vá a plenário, depois de ter sido modificado no Senado.

O relator, deputado Expedito Netto (PSD-RO), ainda trabalha nos detalhes de seu parecer, mas espera que haja mudanças em relação aos senadores que aprovam. Com o avanço urgente das, o projeto, que entrou na autoridade semanal da Câmara.

O texto aprovado no Senado cria regras para a venda de criptoativos, estabelece penas para o crime relacionado a essa atividade e é uma compra de equipamentos para a negociação dos ativos. Os senadores não incluíam nenhum código penal ou crime na prestação de serviços de ativos virtuais, valores mobiliários ou ativos financeiros.

“Melhora startup não significativamente estimulado para todo o mundo. Se você regular e você começar a investir, princípios norteadores na atividade, você o mercado para novos negócios, empreendorismo e negócios”, afirmou o diretor de relações institucionais da 2TM, Julien Dutra , ao Broadcast Político, ritmo de sistema fiel ao Grupo Estado.

Na visão de Dutra, é necessário estabelecer princípios de iniciativa livre, livre concorrência e proteção ao consumidor na negociação de criptoativos. A regulação, nesse sentido, manteria a ideologia libertária da tecnologia blockchain, mas com responsabilidades, para evitar riscos sistêmicos no mercado. “É também importante a prevenção da lavagem de dinheiro. O volume de recursos é alto. A gente não quer ser conhecido como o setor que lava dinheiro”, frisou.

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Na semana a Coaliz Empresarial da Criptoeconomia pediu uma carta aberta à Câmara para votação da proposta. No documento, entidades como ABCripto, ABFintechs, Brasscom e Zetta citam a necessidade de atuar práticas ilícitas como as pirâmides financeiras.

Dois pontos atribuídos no projeto pelo Senado são gerados Resistência. Um deles é o tempo de transição para que as empresas se aptem às novas regras. O outro é a necessidade de manter de forma segregada os recursos financeiros e virtuais dos clientes. No entanto, segundo Aureo Ribeiro, já há acordo para a votação do texto aprovado e 90% pelos senadores devem ser mantidos.

Banco Central

O projeto é considerado importante para o Banco Central. Segundo uma fonte que acompanha a tramitação, o BC intensificou a articulação nos bastidores para que o projeto fosse priorizado nas últimas semanas.

Como mostrou o Broadcast em abril, para evitar vetos por competência, o projeto não dirige diretamente um regulador, mas foi costurado que como competência do BC e da Comissão de Mobiliário (CVM) serão enviados por nós para um decreto. presidente da Republica, Jair Bolsonaro, logo na sequência.

O BC sem ser específico, para ativar o modo para ajustar o texto de acordo com a regulação, mas sem ser muito específico, mas não engessar o mercado que é altamente inovador.

Em público, o Presidente da autarquia, Roberto Campos Neto, já vestiu o papel de regulador e indicou que vai registrar require das exchanges (corretoras de criptomoedas) no Brasil. Essas precisarão de autorização para as empresas funcionarem.

O Neto também tem cuidado com questões, com problemas de manutenção, hoje bastante preocupados e preocupados com o BC.

Já a CVM entende que o arcabouço atual já é amplo o suficiente para enquadrar como criptomoedas quando esses ativos se caracterizam como valor mobiliário.

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