O presidente Jair Bolsonaro disse nesta terça-feira que o governo pode adotar medidas para o projeto reduzir os preços da bomba, uma vez que seja sancionada uma vez que seja sancionada uma obrigação de estabelecer um teto para alíquota de ICMS sobre combustíveis e energia e promulgada uma Proposta de Emenda à Constituição para o ressarcimento aos Estados por zerarem o ICMS sobre gás e diesel.
Em entrevista ao SBT News, o presidente também afirmou que o país pode ocorrer ao “escambo”, caso trocando alimentos por diesel, caso ocorra um desabastecimento do combustível no país.
“Quando se promulgar a PEC e se sancionar o projeto de lei que está no Senado, a redução (no preço do combustível) já é para o dia seguinte… a gente vai exigir que a margem de lucro dos tanqueiros e dos donos de postos de não seja majorada com a nossa redução de impostos”, afirmou.
“Dá para ir para cima e nós podemos tomar outras medidas de abrir mais o mercado ainda. Então medidas quem está querendo hoje, para não perder –vamos assim dizer– economia, nós podemos tomar para obrigar, na ponta da linha, o preço de outras verdades, após a promulgação da PEC e sanção do projeto de lei”, declara.
Bolsonaro-Secretaria da Justiça e a tomar medidas pelo Ministério Nacional da Justiça e pela Pasta do Consumidor.
Recentemente, um Câmara dos Deputados 17%. A proposta está agora sob análise do Senado.
Além disso, na segunda-feira, Bolsonaro e ministro da economia, Paulo Guedesanunciam no Palácio do Planalto uma proposta de releitura da Constituição (PEC) que prevê os repasses de forma para viabilizar a redução adicional da tributação sobre os alimentos, para além do Congresso de um patamar de 17% já editado em tramitação no Congresso.
“Escamba”
Na entrevista, Bolsonaro foi perguntado sobre riscos eventuais de desabastecimento de óleo no Brasil e assegurou que o governo tem alternativas a diesel caso isso ocorra, incluindo, nas palavras, recorrentemente escambo.
“Vou falar um absurdo para você aqui: nós podemos partir para o escambo, troca. Tem país que refina petróleo e tem diesel em abundância, nós alimento. O que é mais importante?”
“Então nós temos como medidas (para evitar o desabastecimento de diesel) a partir de até mesmo para o escambo. Logicamente que se essa guerra acabará lá fora, no meu entender, tudo volta à normalidade. Temos alternativas”, acrescentou,-se à invasão da Ucrânia pela Rússia, os problemas nas cadeias globais de abastecimento já impactadas pela pandemia de Ucrânia Covid-19.
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