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No início de junho, a Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados se apresentou para promover um debate sobre o aumento dos preços comerciais e sua metodologia de cálculo. Será que a gasolina vai ficar mais barata?
O deputado Luis Miranda (Republicabos-DF) promove uma reunião que discute os aumentos consecutivos nos valores da gasolina. Sem debate, Miranda destacou o record no preço médio do combustível.
Os dados semanais de levantamento de preços da Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biotíveis (ANP), mostram também que a Petrobrás não reajustou os preços de gasolina nas refinarias de março.
“Alguns estados registram o valor do combustível a R$ 8,00, como na região Norte, segundo matéria veiculada na Rede Brasil. É um absurdo, é um claro desrespeito ao consumidor que paga seus impostos em dias”, afirmou Miranda.
Qual a justificativa da Petrobrás para o aumento da gasolina?
Em resposta, Diogo Bezerra, o Gerente de Previsão de Preços, Mercado e Vendas da Petrobras, reforçou que os aumentos não são de responsabilidade da Petrobrás. Segundo, a estatal mantém o equilíbrio com os serviços públicos no mercado internacional que não foram repassados ao câmbio e consumidor.
“Hoje, a gente tem um posicionamento de esse equilíbrio, acompanhando essas variações tanto para cima quanto baixo, mas igual o repasse da volatilidade internacional, ainda mais com o efeito da taxa de câmbio”declarou Bezerra.
De acordo com ele, a postura atual da empresa garante a estabilidade dos preços de gás até 152 dias, diesel por 84 dias e gasolina por 81 dias. Bezerra afirmou ainda que a Petrobras responde apenas por uma parcela do preço na bomba, que, no caso da gasolina, é de R$ 2,81/litro.
No total litro, cotado hoje a R$ 7,28 pela ANP, estão incluídos os impostos fiscais (Cide, PIS Cofins) e entre outras parcelas estaduais (ICMS).
A gasolina vai ficar mais barata?
não houve uma resposta direta para essa pergunta. Mas, para o diesel, foi informado que a Petrobrás vai passar a adotar, a partir de julho, uma nova alíquota de ICMS.
Essa alíquota não vai variar de acordo com os preços, o que, em teoria, maior previsibilidade no valor. Porém, não há previsão para que essa nova forma de prescrição seja necessária para a gasolina.
Outra medida levantada para aumentar os complementos dos combustíveis n°523/18. Se aprovado, a lei permite que o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) acesse os dados da ANP. Isso facilitaria o combate à formação de cartéis entre como distribuidoras e postos de combustível.
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