Telefone não é para robô: Anatel persistence regras abusivo; veja mudanças

A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) decidiu tomar medidas classificadas como mais “enérgicas” para combatentes o telemarketing abusivo.

Em comunicado divulgado nesta sexta-feira (3), a agência determinada como prestadoras de serviços de telecomunicações, no prazo de 30 dias, realiza o bloqueio de chamadas que não exploram recursos de numeração atribuída pela Anatel. A medida vale para chamadas originadas na própria rede ouprovenientes de interconexão.

“A Anatel entende que as medidas mais energéticas precisam ser implantadas.Contra o abuso de telemarketing) sejam de fato efetivas”, disse o conselheiro Emmanoel Campelo, que vê o comportamento “pouco colaborativo” das operadoras.

A cautelar da Anatel prevê uma série de outras medidas. Ela fixa que, em 15 dias, como medidas de telemarketing adotadas para adequar suas atividades, com o objetivo de “cessar” a sobrecarga de chamadas aos consumidores sem efetivar a comunicação.

Após esse, como prestadoras de serviço para realizar o gerarem das capacidades de capacidade de geração de chamadas, período de 15 dias, aos usuários que têm duração de até 1 dias, com duração de até 3 segundos

Além disso, como não são utilizados como recurso de configuração, quinzenalmente utilizados e respectivos recursos. Essas duas últimas medidas irão vigorar por um prazo de três meses. Também, em dez dias da publicação da Anatel, como prestadoras devem remeter ao órgão a lista dos usuários que, nos últimos 30 dias, geraram 100 mil chamadas por dia com duração de 3 segundos.

Se as operadoras de serviço de telecomunicação e os usuários (empresas de telemarketing) “ofensores” não cumprirem as determinações da Anatel, poderão ser multadas em R$ 50 milhões.

“Linhas contactos estimados, não são de confiança”, disse para contato feito entre pessoas Campelo. “Diante desse cenário que vemos esse potencial de redução do próprio serviço de telecomunicação, é que a Anatel entende que medidas devem ser adotadas principalmente para Warriors o chamado robocall, artifícios tecnológicos que produzem chamadas num mesmo de porn umeração, is al “, afirmou o conselheiro.

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