Se você é aposentopensionista ou recebe benefício do INSS — Instituto Nacional do Seguro Social —, saiba que existe um projeto para liberar o quarto salário que está tramitando no Congresso Nacional.
O assunto vem sendo discutido desde 2020 e já passou por diversas etapas. A ideia é oferecida aos beneficiários desse sistema uma parcela a mais de seu saláriotrazendo uma renda extra para a categoria.
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Mas, como chegar às mãos do presidente do país, deve chegar às mãos do presidente do país.
Se você deseja acompanhar e saber sobre o andamento do processo no Congresso Nacional, preparamos um conteúdo para te dar mais informações e informações atualizadas sobre o assunto. Fique com a gente e confira!
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Como está o andamento do quarto salário do INSS?
Assim como todas as ideias de leis e projetos que passam pelo Congresso Nacional, para que a aprovação seja feita, são votações dos senadores e deputados. Além disso, também é necessária a assinatura do presidente da República, que sanciona a lei e faz com que ela vigore a partir daquele momento.
Desde 2020, esse tema está presente na vida dos brasileiros que dependem do INSS para receberem seu benefício. Mas, embora disso, ainda existem dúvidas se realmente o quarto salário foi aprovado.
Com o avanço da pandemia da Covid-19, o Governo Federal pensou na possibilidade de reuniões para agilizar o pagamento do abono salarial para que, em 2021, o valor já pudesse ser pago, mas isso não foi efetivado.
Pedido de urgência
Recentemente, no dia 29/03/2022, o deputado Charlles Evangelista, com apoio de outros deputados, solicito um pedido de votação com urgência para tratar da concessão do aos aposentados e pensionistas do INSS.
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Atenção
Apesar de exercícios de alguns parlamentares para adiantar a votação, ela só será realizada após a designação de um relator e são justamente esses processos burocráticos que irão realizar mais a finalização. Ou seja, ficaremos sabendo se o quarto salário foi aprovado após todos esses trâmites.
que falta para o quarto salário O ser aprovado?
Para a aprovação do pagamento do benefício, é preciso que o projeto de Lei nº 4367/20, que trata do pagamento do quarto salário, volte a ser tramitado no Congresso. Devido ao recesso parlamentar, ele estava parado desde 2020 e o que se ouvia falar sobre o assunto eram apenas especulações.
Porém, recentemente, não houve um andamento do processo, pois o mesmo já pareceu favorável aos responsáveis pelos responsáveis por ele, que são a CSSF (Comissão de Seguridade Social e Família) e a CFT (Comissão de Finanças e Tributação).
Outra fase da aprovação da República é a, já citada e anteriormente, assinatura do Presidente da Constituição de Justiça e Cidania (CCJ), que concluiu a etapa de finalização e aprovação de projetos de lei.
Quando o quarto salário deve ser pago ao contribuinte?
Previsão do pagamento do dia do atraso em quarto A o destinatário estava previsto para 2021, tendo a vista em que os passageiros começaram a acontecer no ano anterior. Sendo assim, o abono seria pago nos períodos de 2021 a 2023.
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Porém, devido a atrasos imprevistos, esse decreto não saiu do papel no prazo previsto. Assim que o de Lei do mês quarto salário para projeto aprovado, o novo cronograma de pagamento será realizado.
A quantidade paga e os dados foram confirmados no Histórico de Crédito (HisCre), que devem ser acessados via site ou aplicativo do Meu INSS de forma gratuita. Se você já tem cadastro no portal online do INSS, para consultar esse documento, siga o procedimento abaixo:
- Faça o login com seu CPF e senha cadastrada;
- Na barra de pesquisa, digite “Extrato de pagamento”;
- Baixe o arquivo e confira os dados em que o pagamento será liberado.
Se seu cadastro ainda não foi feito, também não há motivos para se preocupar. Basta acessar o site do INSS ou baixar o aplicativo disponível para Android ou iOS e criar uma conta com seus dados pessoais.
Para isso, siga as instruções:
- Abra o aplicativo “Meu INSS”;
- Clique em “Próxima”;
- Depois, acesse a opção “Faça sua senha aqui mesmo”;
- Toque em “Cadastrar senha”;
- Informe seu CPF e os dados solicitados;
- Preencha as informações de sua vida profissional;
- Confirme sua conta por e-mail ou SMS;
- Depois de criado, basta logar com seu CPF e senha que cadastrou.
Não se esqueça de responder como perguntas sobre sua vida, pois serão obrigatórias para confirmar sua identidade. Para isso, é importante ter a carteira de trabalho em mãos.
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Como vai funcionar o quarto salário?
Assim como é feito no pagamento da aposentadoria, pensão por morte ou benefício assistencial, o recebedor do quarto salário duas opções para receber ou valor, que terá:
- Conta corrente ou economia: não qual o valor poderá ser depositado nesta conta e você poderá o saldo para transferências, saques, pagamento de boletos e movimentações financeiras;
- Cartão magnético: caso o beneficiário financeiro não tenha vínculo bancário com a instituição, com uso exclusivo para recebimentos e saques do benefício.
Qual vai ser o valor pago ao contribuinte?
O valor do contribuinte quarto salário dependerá de quanto recebe mensalmente. A opção mais simples de entender é para quem recebe um salário mínimo. Nesse caso, o valor do abono será igual ao do salário atual, ou seja, R$ 1212,00.
Já para aqueles que receberem acima deste, será necessário um valor específico para provar um valor específico para ele. Essa conta consiste no valor do salario mínimo somado a um valor proporcional, resultado da diferença entre o salário e o teto do regime geral da Previdência.
Além disso, será importante destacar que o limite do poder é até dois que pode ser importante. Essa informação pode ser consultada no portal do Meu INSS, quando o calendário liberado.
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Já temos um calendário de pagamento do quarto salário?
Como já informamos nos acima, a aprovação do projeto dará direito ao quarto salário não foi feito no prazo desejado e estipuladoinformado para que fosse informado um informador sobre os pagamentos.
O projeto tinha como pautar a aprovação ainda no ano de 2021, podendo ser divulgados rapidamente os valores distribuídos para os atingidos de maneira mais ampla. Porém, isso ainda não aconteceu.
A previsão é etapas de conclusão do projeto são 2 etapas de conclusão do projeto serão concluídas 2 e até todas as etapas de começar a ser lançadas ainda 2. Sendo assim, a previsão é de que eles sejam pagos nas seguintes datas:
Benefício | Previsão de pagamento |
Final 1 | 24 de novembro |
Final 2 | 25 de novembro |
3 finais | 28 de novembro |
Final 4 | 29 de novembro |
5 finais | 30 de novembro |
6 finais | 1 de dezembro |
Final 7 | 2 de dezembro |
Final 8 | 5 de dezembro |
Final 9 | 6 de dezembro |
0 final | 7 de dezembro |
Apesar dessa previsão acima, Só será possível saber o dia exato do seu pagamento quando o projeto for aprovado e o calendário oficial oficial. Até agora, o que se tem são apenas especulações e movimentações na Câmara dos Deputados para agilizar a aprovação da lei.
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Quem tem direito ao recebimento dos valores?
Apesar do quarto salário ser um benefício liberado nacionalmente, nem todos os beneficiários do INSS têm direito ao abono. De acordo com o texto da relatora na Câmara dos Deputados, o valor será concedido apenas às pessoas que receberem:
- Aposentadoria;
- Pensão por morte;
- Auxílio-doença;
- Auxílio-acidente;
- Auxílio-reclusão.
Conclusão
Como explicado, o quarto salário ainda é um assunto sem definição para a aprovação que receberá o benefício, por conta da população da tramitação no Congresso Nacional desde o ano de 2020. sendo adiadas ou arquivadas para que outros possam ganhar espaço.
Portanto, se esse é um benefício que você terá direito, continue se atualizando sobre o assunto!
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