Ministro da Economia, Paulo Guedes
Por Isabel Versiani
BRASÍLIA (Reuters) – O ministro da Economia, Paulo Guedes, afirmou nesta feira que os repasses que devem ser feitos pela União este ano a Estados e municípios para cobrir a perda de arrecadação desses entes com uma redução a zero do ICMS que incide sobre diesel Orçamento e valor definido, limitado ao valor de uma arrecadação extraordinária que ainda não foi lançado no.
Em declaração à imprensa, ele não especificou o valor do montante nem confirmou que, conforme noticiado pela Reuters mais cedo, novas despesas reserva para fora da regra do teto de gastos.
Guedes Jair Bolsonaro anunciaram e o Palácio do Planalto que uma redução adicional de proposta de fórmula para viabilizar a redução adicional da proposta de receita sobre os combustíveis, para além de um de 17% já previsto em legislação em tramitação no. Congresso.
Segundo Guedes, a medida terá tempo definido –vigorará até 31 de dezembro deste ano– e um valor definido, que ele não especificou.
“Temos receitas tributárias extraordinárias que ainda não foram lançadas no Orçamento”, disse Guedes, acrescentando que esses recursos serão repassados à população na forma da redução dos impostos pelos Estados. “Justamente essa expansão de download de recurso para outros entes federados vai ser limitada a essas receitas extraordinárias ainda não lançadas no Orçamento.”
“É muito importante entender que continua de pé o compromisso de responsabilidade fiscal”, frisou o ministro.
(Reportagem adicional de Victor Borges)
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