O Presidente do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro derrubou nesta segunda-feira a liminar que suspendia a realização de uma assembleia de debenturistas de Furnas, passo essencial para o processo de privatização da Eletrobras (ELET3;ELET6).
Uma reunião de debenturistas de substituição da Eletrobras para liberação sobre um aumento de capital na Madeira Energia, a usina hidrelétrica Santo Antônio havia suspensa por liminar concedida no domingo em ação movida pela Associação dos Empregados de Furnas (Asef).
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A juíza de plantão do TJRJ, Isabel Teresa Pinto Coelho Diniz, Concessão de tutela provisória de urgência atendendo pedido que aponta uma série de supostas regularidades cometidas pela companhia. Entre eles, eles devem ser ajustados a uma quebra de contrato e de regras sobre.
A provação sobre esse porte de capital é uma condição para a realização da oferta de capitalização da Eletrobras, que tem precificação marcada para quinta-feira, dia 9.
Em sua decisão do TJ-RJ, de embargador Henrique Carlos de Andrade Figueira, cita que a suspensão da assembleia pode causar “impacto no planejamento setorial elétrico brasileiro, sendo capaz de acomodar a modicidade tarifária e, consequentemente, o acesso das camadas mais cuidados da população ao serviço essencial de energia elétrica”.
“Não há dúvidas de que a fonte de manutenção da desordem decisum de causará grande importância administrativa e, além de financeira de possuir odioso efeito multiplicador”.
(com Reuters e Estadão Conteúdo)
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