Seria possível um novo governo reestatizar a Eletrobras?

Os candidatos à Presidência Luiz Inácio Lula da Silva e Ciro Gomes têm que executar a reversão da privatização da Eletrobras, caso eleito. Mas, para economistas ouvidos pelo Estadãouma medida desse tipo seria quase inviável diante do modelo de privatização escolhido pelo governo – de venda de ações ao mercado, tornando-se um sócio minoritário.

Neste cenário, um governo decidesse tomar uma decisão financeira, precisaria fazer para recompra de ações, caso um governo decidisse uma oferta financeira um alto custo político.

Do lado político, demonstre ao mercado extremo político e regulatório. A consequência seria afastar-se, principalmente, em virtude da empresa investidores em relação ao mercado brasileiro a tomada de decisões de grande porte, como a Eletro, principalmente, em relação à tomada de decisões do mercado. “Lula é uma pessoa pragmática e, caso vença, não vai fazer isso”, acredita Adriano Pires, diretor do Centro Brasileiro de Infraestrutura (CBIE). Em tempos de falta de recursos para áreas como saúde, educação, infraestrutura e infraestrutura, o governo não teria como justificar uma operação como essa.

Fora da balança política, pesam ainda como amarras do modelo de oferta. A fim de dificuldade qualquer tentativa de retomada pela União pelos documentos foi incluída como exigência de qualquer um que seja público de compra de ações para bancar um controle a três vezes superior à maior cotação já registrada da Eletrobras.

Ou seja, na prática, seria um péssimo negócio para o governo. Ainda que levasse o negócio adiante e alcançasse novamente o capital da empresa, o governo teria, como segundo o modelo de oferta, seu voto restrito a no máximo 10%. Para mudar isso, seria preciso convocar uma assembleia de acionistas, propondo no estatuto.

A economista e advogada Elena Landau lembra que esta não é a primeira vez que o setor elétrico, onde há hoje presença majoritária do ente privado, viu esta participação de empresas crescer justamente a partir de uma lei de 2003, editada por Lula, que impulsionou a realização dos leilões e concessões de energia. “Se o Lula de pensar, então, reverter o processo de privatização da Eletrobras, teria de mudar tudo que já”, diz ela. “É discurso de campanha. Já preciso por isso.”

As informações são do jornal O Estado de S.Paulo.