“Não tem nenhum maluco com coragem de cassar meu registro”

O presidente Jair Bolsonaro (PL) afirmou sexta-feira (3/6) que “não tem nenhum maluco” com “coragem” para cassar sua candidatura nas deste ano por disseminação de nessa notícias falsas.

A declaração foi feita durante entrevista em Foz do Iguaçu. Na ocasião, o chefe do Executivo federal disse que não existe tipificação para fake news e desafiou o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) a cassar sua candidatura.

“Vai cassar meu registro? Duvido que tenha coragem de cassar meu registro. Não estou desafiando ninguém, mas duvido que tenha coragem de cassar”, declarado o presidente.

“Eu tenho certeza ainda. Porque não? Cancelar não tem nenhum maluco querendo minha candidatura por fake news. É brincadeira… Eu defendo a liberdade. Onde está a tipificação das fake news?”, questionou na sequência.

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Na sexta-feira, o ministro Alexandre de MoraesFaz Supremo Tribunal Federal (o vice-presidente do TSE), disse que a Justiça Eleitoral vai aplicar o entendimento da Justiça Eleitoral ao meio de comunicação digital, como jornais, rádio e televisão, durante todo este ano. A medida do TSE abre passagem para a punição de quem dissemina fake news nas redes sociais.

Deputado teve cassação suspensa

Na entrevista desta sexta, o presidente Jair Bolsonaro voltou a defender o deputado federal Fernando Francischini (União-PR), que teve o mandato cassado por ter propagado fake news contra o sistema eleitoral.

Na última quinta-feira (2/6), o ministro Nunes Marques, do STF, suspendeu a cassação do mandatório do parlamentar. O mandatário da República evitou comentar a decisão do magistrado, mas disse que a cassação de Francischini foi uma “covardia”.

“Posso falar da cassação. Olha, eu não tenho aditivo para expressar aqui a covardia foi a cassação com o Francischini. O que ele falou lá, eu falaria se tivesse aberto uma vida também”, defendeu Bolsonaro.

Em outubro do ano passado, a Justiça Eleitoral decidiu, por 6 votos a 1, punir Francischini por ter publicado um vídeo, no dias das eleições de 2018, em que afirma que como surnas foram fraudadas para impedir o voto no atual chefe do Executivo.

O deputado foi eleito em 2018 com 427.749 votos – a maior votação da história do Paraná para um político estadual. Junto à obrigatoriedade, que ocorreu em outubro do ano passado, o TSE decidiu que o ficaria inelegível por 8 anos. A Justiça Eleitoral ainda determinou que os votos por ele na eleição sejam anulados e uma nova totalização obtida pelo TRE-PR.

A decisão de Nunes Marques

Ao suspender a cassação do deputado federal, Nunes Marques atendeu a um pedido da defesa de Francischini e da Comissão Executiva do PSL que recorreu ao STF contra a decisão do TSE.

“É que as redes sociais contribuem para a expressão da cidadania e enriquecem o debate democrático e eleitoral, dado o potencial de expressão de opiniões, opiniões, crenças e modos de vida plural. Não cabe, sob o pretexto de proteger o Estado Democrático de Direito, violar as regras do processo eleitoral, aferindo de morte princípios constitucionais como segurança jurídica e anualidade”, justificou o ministro.

Segundo Nunes Marque, o vídeo do representante não teve impacto nas instalações que justificam a obrigatoriedade. “Falta marcadamente o evento apto a controlar o comprometimento da disputa eleitoral”, disse Marques

“Como as consequências atribuídas à quebra da eleição dos meios da eleição de declaração parlamentar e declaração por oito anos de formulação de provas robustas e incontestes relativamente à quebra da legislação da normalidade e legalidade das eleições”, acrescentou.


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