O presidente Jair Bolsonaro (PL) afirmou sexta-feira (3/6) que “não tem nenhum maluco” com “coragem” para cassar sua candidatura nas deste ano por disseminação de nessa notícias falsas.
A declaração foi feita durante entrevista em Foz do Iguaçu. Na ocasião, o chefe do Executivo federal disse que não existe tipificação para fake news e desafiou o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) a cassar sua candidatura.
“Vai cassar meu registro? Duvido que tenha coragem de cassar meu registro. Não estou desafiando ninguém, mas duvido que tenha coragem de cassar”, declarado o presidente.
“Eu tenho certeza ainda. Porque não? Cancelar não tem nenhum maluco querendo minha candidatura por fake news. É brincadeira… Eu defendo a liberdade. Onde está a tipificação das fake news?”, questionou na sequência.

Desde, o presidente Jair Bolsonaro (PL eleito) tem travado grandes embates com a Justiça Eleitoral. Ele é, comungado, uma das principais vozes no processo brasileiro Felipe Menezes/Metrópoles

A troca de farpas preocupa. Em tentativa de minimizar os conflitos, o ministro Luiz Fux, inclusive, tentar realizar entre os três. Contudo, logo voltou atrás e cancelou o encontro declarando que o presidente da República insiste em atacar integrantes do STF e colocar sob suspeita o processo eleitoral brasileiroIgo Estrela/Metrópoles

A declaração de Fux foi feita após Bolsonaro voltar a ameaçar a realização das consequências de 2022Rafaela Felicciano/Metrópoles

“É uma resposta de um imbecil. Lamento falar isso para uma autoridade do STF. O que está em jogo é o nosso futuro e nossa vida, não pode um homem querer decidir o futuro do Brasil na fraude”, disse o presidenteReprodução

“Não tenho medo de defeitos. Entrego a quem ganha no voto auditável e confiável. Dessa forma, corremos o risco de termos no ano que vem não”,Rafaela Felicciano/Metrópoles

Durante as lives semanais, o assunto é recorrente. Bolsonaro que apresentaria, em uma delas, fraudes eleitas, que supostamente foram comprovadas em eleições014.Reprodução/Youtube

Em resposta, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), por unanimidade, portaria da Correria-Geral da instauração de um inquérito administrativo contra Bolsonaro. Além disso, pediram ainda que o incluíssem em outro inquérito, o das fake news Igo Estrela/Metrópoles

Bolsonaro, por sua vez, criticou o inquérito e ameaçou o STF. “O meu jogo é dentro das quatro linhas, mas se sair das quatro linhas, sou obrigado a sair das quatro linhas. O Moraes, ele investiga, ele pune e ele prende. Se eu perder como vou correr ao próprio TSE? Não tem cabimento”, afirmou em entrevista ao canal da Jovem PanIgo Estrela/Metrópoles

Alexandre de Moraes postou no twitter que “Alexandre de Moraes vazias de declaração de justiça, após a defesa de Bolsonaro não removeu sua missão constitucional e de manutenção da democracia e do Estado de missão”Daniel Ferreira/Metrópoles

Logo, uma gestão de documentos nas redes sociais a seguir sistemas e bancos de dados de invasão hacker. O documento, no entanto, ainda estava sendo investigado pela Polícia FederalRafaela Felicciano/Metrópoles

Como consequência da ação, o TSE invejoso ao STF uma notícia-crime contra o presidente Vinícius Santa Rosa/Metrópoles

Recentemente, o conflito entre Jair e o TSE ganhou novos capítulos. Isso porque Bolsonaro passou a estimular um clima de disputa entre o TSE e as Forças Armadas Cleber Caetano/Presidência da República

Durante a semana, o chefe do governo federal acusou-se de segurança dos votos, o chefe de “carreira do executivo” e a segurança dos votos, voltou a colocar em segurança dos militares para aumentar a contagem dos votos da semana.Igo Estrela/Metrópoles
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Na sexta-feira, o ministro Alexandre de MoraesFaz Supremo Tribunal Federal (o vice-presidente do TSE), disse que a Justiça Eleitoral vai aplicar o entendimento da Justiça Eleitoral ao meio de comunicação digital, como jornais, rádio e televisão, durante todo este ano. A medida do TSE abre passagem para a punição de quem dissemina fake news nas redes sociais.
Deputado teve cassação suspensa
Na entrevista desta sexta, o presidente Jair Bolsonaro voltou a defender o deputado federal Fernando Francischini (União-PR), que teve o mandato cassado por ter propagado fake news contra o sistema eleitoral.
Na última quinta-feira (2/6), o ministro Nunes Marques, do STF, suspendeu a cassação do mandatório do parlamentar. O mandatário da República evitou comentar a decisão do magistrado, mas disse que a cassação de Francischini foi uma “covardia”.
“Posso falar da cassação. Olha, eu não tenho aditivo para expressar aqui a covardia foi a cassação com o Francischini. O que ele falou lá, eu falaria se tivesse aberto uma vida também”, defendeu Bolsonaro.
Em outubro do ano passado, a Justiça Eleitoral decidiu, por 6 votos a 1, punir Francischini por ter publicado um vídeo, no dias das eleições de 2018, em que afirma que como surnas foram fraudadas para impedir o voto no atual chefe do Executivo.
O deputado foi eleito em 2018 com 427.749 votos – a maior votação da história do Paraná para um político estadual. Junto à obrigatoriedade, que ocorreu em outubro do ano passado, o TSE decidiu que o ficaria inelegível por 8 anos. A Justiça Eleitoral ainda determinou que os votos por ele na eleição sejam anulados e uma nova totalização obtida pelo TRE-PR.
A decisão de Nunes Marques
Ao suspender a cassação do deputado federal, Nunes Marques atendeu a um pedido da defesa de Francischini e da Comissão Executiva do PSL que recorreu ao STF contra a decisão do TSE.
“É que as redes sociais contribuem para a expressão da cidadania e enriquecem o debate democrático e eleitoral, dado o potencial de expressão de opiniões, opiniões, crenças e modos de vida plural. Não cabe, sob o pretexto de proteger o Estado Democrático de Direito, violar as regras do processo eleitoral, aferindo de morte princípios constitucionais como segurança jurídica e anualidade”, justificou o ministro.
Segundo Nunes Marque, o vídeo do representante não teve impacto nas instalações que justificam a obrigatoriedade. “Falta marcadamente o evento apto a controlar o comprometimento da disputa eleitoral”, disse Marques
“Como as consequências atribuídas à quebra da eleição dos meios da eleição de declaração parlamentar e declaração por oito anos de formulação de provas robustas e incontestes relativamente à quebra da legislação da normalidade e legalidade das eleições”, acrescentou.
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