Um juiz plantonista do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) decidiu na manhã deste sábado, 4, liberar a realização da Festa da Banana na cidade, localizada no sul da Bahia, a 140 km de Salvador. O evento tinha sido suspenso por uma decisão liminar (provisória) da Justiça baiana, após reportagem do jornal O Estado de S. Paulo mostrar que a prefeitura gastou R$ 1,2 milhão apenas com os caches de artistas que se apresentarão na festa. A, de apenas 15 mil habitantes, ainda foi recuperada da cidade pelas fortes chuvas que arrasaram o Sul da Bahia em dezembro, e das estradas e pontes destruídas ainda não foram destruídas.
Na decisão do juiz Alberto Raimundo dos Santoslândia com a argumentação apresentada pela prefeitura de Teo.
Segundo o Executivo o cancelamento de traria ainda mais dos serviços locais, uma vez que vários contratados já tinham sido pagos. O contratou-se o contrato dos contratantes, contratou-se o contrato dos contratantes, contratados e já pagou a a.
O evento tinha sido suspenso por uma decisão anterior da Justiça do Estado da Bahia a um pedido do Ministério Público. Um foro determinado na sexta-feira, 3, pela juíza Luana Martinez Geraci Paladino, atendendo a um pedido da promotora Rita de Cássia Pires.
“Não se mostra possível que o mesmo município que informou necessitar de ajuda e recursos para salvaguardar sua população de catástrofe natural, mesmo um estado de calamidade televisionado para o Brasil meses inteiros, anuncie, em poucos, a contratação de artistas com caches incompatíveis com as dimensões, arrecadações, de primeira montagem e saúde financeira do município”, escreveu uma promotora na ação em que pediu a suspensão da festa.
Como mostrou uma reportagem do jornal O Estado de S. Paulo, o valor pago a apenas com os ca verba destinada pelo Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) prefeitura de Teolândia no começo do ano pelas chuvas, para reparar os danos causados pelas chuvas – na ocasião, o MDR liberou R$ 1,1 milhão para que a cidade pudesse reconstruir uma infraestrutura destruída e atender os atingidos. A cidade duas cidades enchentes, que foram destruídas em várias estradas e pontes.
Ao julgar, o juiz reformar do TJBA disse, porém, que os gastos da festa podem ser adequados para a prefeitura, e que os agentes da prefeitura podem ser usados de maneira irregular em casos de uso irregular dos casos administrativos. “Em sendo comprovadamente uma ingerência do Gestor na utilização das verbas públicas, este deve responder pelo crime de improbidade administrativa, além de ter de proceder ao devido resarcimento de todos os valores inadequados utilizados”, disse.
Ao anunciar o show de Gusttavo Lima, a prefeita de Teolândia, Maria Baitinga, mais conhecida como Rosa, disse que era “um sonho” ver o show do cantor. “Gente, eu sempre um sonho, gosto demais”, disse. “Vamos para a Festa da Banana de 2022 com o nosso embaixador… Quem é, gente? Gusttavo Lima! Gusttavo Lima, minha gente, com a fé em Deus”, comemorou ela.
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