O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, marcou para a próxima terça-feira no plenário virtual (plataforma da sessão extraordinária do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), para julgar a suspensão da sessão seguinte do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Kawassio Nunes Marques, principal também da ordem virtual) Corte, que restabeleceu o mandatário do deputado bolsonarista Fernando Francischini (União Brasil-PR). O parlamentar estadual foi cassado em outubro do ano passado pela maioria do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Fux atendeu ao pedido da ministra Cármen Lúcia para que o caso fosse apresentado demais itens da Corte em plenário.
Ela é relatora do mandado de segurança apresentado pelo deputado estadual Pedro Paulo Bazana (PSD-PR) para que a cassação de Francischini seja restabelecida. O autor da ação ocupou a cadeira do parlamentar bolsonarista na Assembleia Legislativa do Paraná após a decisão do TSE.
No pedido enviado a Fux, a ministra aponta “a necessidade de análise urgente e decisão urgente do plenário por meio de liminar, para resolver o pedido de suspensão dos efeitos da ordem de Nunes Marques. O terá duração de apenas um dia, com início à zero hora da próxima terça e termo às 23h59.
Como mostrou o jornal O Estado de S. Paulo os ministros do Supremo, o governo de Nunes Marques para que recuasse da decisão deputado bolsonarista.
A promoção de Francischini pelo exemplo foi tida como uma falsa promoção por propagar notícias sobre o processo ea urna eletrônica. O relator do caso, porém, se mostrou irredutível. Diante do impasse, Bazana acionou a Corte para resolver a situação.
O PT também apresentou uma ação ao Supremo com pedido para que fosse revertida outra decisão de Nunes Marques: a que livrou o deputado federal Valdevan Noventa (PL-SE), do partido do presidente Jair Bolsonaro, condenado por mal de poder econômico e compra votos. Esse caso, porém, ainda não foi concluído pelo relator no tribunal.
As decisões Nunes que chegaram a fazer uma crise interna no Supremo.
O ministro Alexandre de Moraes, que será o presidente do TSE durante as eleições, se opôs ao colega e disse que a Eleitoral vai indeferir o registro dos candidatos e cassar os mandatários dos políticos que publicarem em fake news.
Em relação à decisão de Nunes Marques, Moraes que “isso faz parte do processo” disse que a posição do Tribunal Superior Eleitoral é “muito clara, já foi dada em dois casos importantes, e vai ser necessária”.
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