O pagamento da segunda parcela do 13º salário do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) deste ano já está chegando ao fim. Com isso, cresce a expectativa dos seguros em relação ao 14º salário, que questionam-se, se realmente será pago.
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Pagamento do 14º salário do INSS
Como muitos já sabem, o Projeto de Lei (PL) 4367/20que prevê o pagamento da parcela extra do abono, tramita na Câmara dos Deputados desde 2020.
Entre as exigências foi estipulado que, haja para o 14º salário dos anos de 20 e 2021 sejam previstos, há outras exigências para o período máximo a dois, dois02023. .
Entretanto, diante da indeterminação e inatividade dos deputados em relação ao tema, ativistas, sindicalistas e parlamentares, em uma audiência pública, manifestaram-se, reivindicando a relação da medida.
No decorrer da divulgação, os manifestantes trouxeram pontos importantes para a discussão da criação do 14º salário. Como muitos segurados contraíram durante a pandemia para arcar com a dívida de suas famílias, eles ainda afetam os impactos do período na vida financeira.
Após uma grande proposta sem proposta, o deputado Ricardo Silva (PSD-SP), relator da, inveja à Comissão de Constituição de Justiça e de Cidadania, um parecer para que o tema venha a ser avaliado.
Quais são as chances do benefício ser aprovado?
Após o envio do parecer do deputado Ricardo Silva (PSD-SP), no dia 25 de maio, agora é preciso a avaliação do texto pela Comissão, para que ele possa ser aprovado na Comissão de Constituição de Justiça e de Cidadania.
Se o texto para esta aprovação, será escolhido oficialmente na Câmara dos Deputados e será enviado para a votação da votação no Plenário simples do Senado Federal, da maioria dos votos dos senadores para a aprovação da aprovação da maioria dos senadores.
Caso o Senado venha dar o aval, o texto segue para a sanção do presidente da República, que pode sancionar ou vetar a criação do 14º salário.
Contudo, como ano eleitoral, a legislação proíbe a criação de benefícios, exceto benefícios relacionados à calamidade pública.
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Imagem: rafapress / Shutterstock.com
