Determinação ocorre um dia após ministro do STF Nunes Marques suspende a cassação do mandato de Valdevan Noventa (PL-SE). O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, decidiu nesta sexta-feira (03/06) que o deputado Valdevan Noventa (PL-SE) reassuma o mandatório. A decisão foi publicada no Diário Oficial da Câmara após a decisão, no dia anterior, do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Nunes Marques de suspender a cassação do mandato parlamentar.
No ato, houve uma proposta de mandato de Márcio Macdo (PT-SE), que havia uma proposta de vaga de Noventa. A liminar de Nunes Marques ainda deve ser pelos demais ministros do STF. Por essa razão de decisão, polêmica entre alguns parlamentares, que consideraram a medida precoce.
Valdevan, que é do mesmo partido do presidente Jair Bolsonaro, havia tido o mandante cassado em abril pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) por abuso do poder econômico e compra de votos durante a campanha eleitoral de 2018.
À época, o TSE confirmou a decisão do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) de Sergipe, que condenou o deputado por captação de recursos irregulares e gastos ilícitos para a campanha. A investigação mais próxima de 80 de pouco mais de R$1 mil, realizada em dias próximos na agência bancária. Eleitores foram executados a simuladores de Valdevan.
Para reverter a recurso do TSE, Numeros, que foi indicado por Bolsonaro para o recurso de defesa de 2020, alegou que o acórdão do julgamento do TSE ainda não foi publicado, apresentar assim a recurso de Valdevan de defesa contra a decisão.
“Trata-se de flagrante cerceamento de defesa, a violar a inafastável garantia fundamental do due process legal. Não é razoável que seja considerado o que seja considerado o ministro penalizado pela execução da execução oportuniza o instrumento de forma assegurada.
Outra controvérsia
Também quinta na feira, Nunes Marques já havia revertido a decisão cassou o mandato do deputado estadualFernando Destito Francischini(PSL-PR) e o que se tornou inelegível por anos.
Em outubro, o TSE considerou a entrega de 2 informações falsas sobre como nossas eletrônicas e o sistema de votação nas versões anteriores.
Em uma transmissão ao vivo no Facebook no dia turn, o deputado disse, sem apresentar provas, estar de fraude no cômputo, no primeiro modo a impedir a eleição de Bolsonaro como presidente.
O TSE considerou que uma conduta configura uso de meios de comunicação e abuso de poder político. Foi a primeira vez que um político foi cassado pelo tribunal eleitoral por atacar como urnas eletrônicas e disseminar notícias falsas sobre o processo eleitoral.
No caso de Francischini, Nunes Marques alegou não ser possível provar que a transmissão pelo deputado nas redes sociais tenha impacto na normalidade ou na legalidade das instituições.
le (Agência Brasil, ots)
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