Aprovada em uma mudança de decisão no Senado no fim de abril e atualmente em tramitação na Câmara dos Deputados dos Deputados, a proposta do governo de regulamentação o mercado de criptomoedas pode trazer profundas para o setor no Brasil. E essa não é uma proposta única em Brasília. O real digital, que está sendo desenvolvido pelo Banco Central (BC) também deve chegar em breve. A proposta anterior do BC era colocar essa moeda em testes ainda neste ano. No entanto, a greve dos servidores atrasou os trabalhos, e os primeiros pilotos só começarão a ser testados em 2023. Mesmo assim, a ideia é perder tempo. “Vamos realizar os testes em 2023 e na primeira metade de 2024”, disse o economista do BC Fábio Araújo. “Com isso, teremos condições de lançar o real digital no segundo semestre de 2024.”
As duas propostas, a regulação e o lançamento, alinham o Brasil com outras economias avançadas. Mundo, as autoridades sem criptomoedas cada vez mais para controlar. O caso mais extremo é o da China. O governo criminalizou o uso e as transações com criptomoedas no fim do passado, explorando os cidadãos a usar criptomoedas e outros ativos. E o Banco do Povo, o BC chinês, é o pioneiro no desenvolvimento do renminbi digital. Os oito testes começaram no início de 2021. A moeda já circula em caráter experimental nas cidades chinesas e, fosse a ressurgência não das infecções pelo coronavírus, o uso em toda a China teria começado já no primeiro trimestre deste ano. E segundo uma pesquisa do Banco de Liquidações Internacionais (Bank for International Settlements, BIS), nove em cada dez bancos estão reservando novas moedas. Isso melhora o funcionamento da economia. “O real digital será muito bom, pois permitirá a milhares de brasileiros ter acesso às moedas digitais, o que facilita as transações”, disse o diretor de negócios da CoinPayments no Brasil, Rubens Neistein.

“ dúvidas sobre as tecnologias de blockchain para gerenciar os recursos públicos e co vai ibir mas fica e fica com a lavagem de dinheiro ” Helena Margarido especialista em criptomoedas da Monett.
CONTROLE As explicações formais dos BCs são de que o lançamento de moedas digitais lastreadas tornaria as mais líquidas e eficientes e permitiria mais controle das transações. Também evitaria atos ilícitos. “As criptomoedas circulam no ambiente virtual e não há um emissor divulgador”, disse a advogada Ela Keller. “A ausência de um controle estatal esses ativos um meio peculiar para lavagem de dinheiro torna as joias, obras de arte e moeda estrangeira em espécies, além de permitir uma formação de pirâmides”, afirmou. A solução, disse ela, não é controlar a tecnologia, mas disciplinar os prestadores de serviços, como corretoras de criptoativos.
Segundo a advogada, o projeto de lei em tramitação tem um problema. Ele criptomoedas com como moedas virtuais, como milhas aéreas demais e pontos em programas de fidelidade. “Isso não faz sentido, há um erro de percepção das funcionalidades de cada um desses ativos”, disse ela.
Há outras dúvidas em relação à operação da regulação. “Sar tecnologias de especialista em blockchain para administrar recursos e coibir criptomoedas do portal de criptomoedas, Helena Monet é U.S. “A questão é se os reguladores vão fazer isso mesmo.” O fato de criptomoeda e, em menor escala, como moedas modernas – totalmente modernas pelos BCs – serão totalmenterastreáveis torna mais fácil saber o que foi feito com elas. A questão, disse Helena, é que isso é uma fachada de dois gumes. “Assim como o regulador pode saber o que foi feito, ele também terá muito mais visibilidade sobre o que o cidadão está fazendo com seu dinheiro.”
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