Lojistas em todo o Brasil, nesta quinta-feira (2), o Dia Livre de Impostos (DLI), com o objetivo de conscientizar a população e a classe de divulgação sobre o peso da promoção carga tributária nos preços do país.
A Confederação Nacional dos Dirigentes Lojistas (CNDL) e a Câmara de Dirigentes Lojistas Jovem (CDLJ), que promove uma ação, estima que mais de 40 mil lojas em todos os estados participantes do DLI. Construtoras, postos de gasolina e shoppings também aderem ao movimento.
A ideia é comercializar os produtos e serviços sem repassar o valor da tributação aos clientes.
Em Brasília, onde o foco da ação será nos postos de gasolina, a CNDL prevê que os estabelecimentos vendam o combustível a cerca de R$ 5, com limite de 20 litros por carro.
O preço médio da gasolina na cidade é de R$ 7,29, segundo o último levantamento da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). De acordo com os números da Petrobras, desse total, R$ 2,44 é de impostos.
Segundo a valor de alguns produtos, os próximos chegarão DL nesta quinta (2) a 70% do valor final da entrega. Os cosméticos assumirão os custos de produtos como vestuário, carnes, botijão de gás, remédios, itens de higiene pessoal e limpeza.
Segundo o coordenador nacional da CDL Jovem Raphael Paganini, a comunicação também é uma forma de protesto contra a carga de impostos.
“O Dia Livre de Impostos é uma ação de protesto e de conscientização geral sobre a alta carga tributária no nosso país, que limita o consumo da população e atrapalha o ambiente de negócios. Esse dia serve para mostrar nossa insatisfação com uma carga de imposto que chega a 40% sobre o consumo médio dos produtos”, afirma.
“E com a ação, tanto o preço, quanto o consumidor, que sofre com os custos para levar o produto, tanto quanto o próprio comprador e paga por não é penalizado pelo produto final”, avalia o coordenador nacional da Confederação de Dirigentes Lojistas Jovem.
As confederações de lojistas citam um levantamento do Instituto Brasileiro de Planejamento e Tributação (IBPT), realizado em outubro de 2021, que aponta que o Brasil tem a 14ª carga tributária maior do mundo. Dados do IB deste ano referem-se apenas aos impostos para pagar, em média, os brasileiros trabalharam até o dia 29 de maio.
Segundo a Associação Comercial de São Paulo (ACSP), em 2022, até maio, a população desembolsou mais de R$ 1 trilhão somente com os tributos. O montante corresponde ao total de tributos pagos em todas as esferas governamentais.
Tributação sobre o consumo
Carlos Pinto, IBPT, explica que a tributação no Brasil está baseada em três fontes de arrecadação: consumo, fontes e patrimônio. Segundo ele, dos maiores problemas ligados ao sistema saudável um país se dá pelo consumo que o consumo maior parte da arrecadação, aumentando um fator de concentração maior.
“A questão de que a tributação do consumo penaliza os mais pobres, então, como ele é, faz com que os mais ricos o sistema hoje é cada vez mais rico e mais pobre, cada vez mais pobre. Isso porque se todos pagam a mesma quantidade percentual de imposto pelo consumo, essa mesma vai representar uma parte muito maior da renda do mais pobre do que do rico”, afirma.
“Então se conseguíssemos redistribuir essa carga e aumentar a cobrança sobre a renda, a dos mais pobres se aliviaria o valor dos impostos recebidos pelo governo iriam se manter”, avalia o diretor do Instituto Brasileiro de Planejamento e Tributação.
O advogado tributarista afirma ainda que não vê o Dia Livre de Imposto como um dado para incentivo ao consumo, mas como “um dia para o consumidor perceber o quanto seu poder de compra é impactado pela quantidade de impostos no seu consumo diário”.
Mobilização em todos os estados
Nesta edição do DLI, o Rio de Janeiro participa como sede da campanha. Shoppings de outras capitais também são, como Goiânia, Manaus e Vitória. Em Belo Horizonte, como ações voltadas para as ruas da cidade. Durante todo o dia, será possível comprar gás, gasolina e remédios mais baratos na capital mineira.
Em Mato Grosso do Sul, a ação acontecerá em três shoppings da capital, o Shopping Bosque dos Ipês e o Pátio Central, além de lojas espalhadas pela cidade.
O Dia Livre de Impostos foi criado em 2003 e acontece em todos os estados do país em mais de 1.200 cidades. Em 20 estados21, a ação aconteceu de forma digital e contorno com a participação de 26 estados do Distrito Federal, com colaboração de mais de 15 mil eventos.
Verifique o imposto de impostos sobre os produtos que participam do DLI, segundo o IBPT:
- Roupas – 34,6%
- Carnes – 29%
- Gás de cozinha – 34%
- Medicamentos – 33,8%
- Cosméticos – 55,2%
- Itens de higiene e limpeza – de 31,1% a 78,9%
*sob supervisão de Helena Vieira
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