Carvalho local na internet brasileiras vendedores de 85. A maioria está localizada em áreas da Mata Atlântica, que comercializam colônias de abelhas a preços que vão de R$ 70 a R$ 5 mil. Ao todo, o pesquisador mapeou 308 anúncios de vendas ilegais entre dezembro de 2021 e agosto de 2002. Juntos esses anúncios somavam R$ 123,6 mil. As vendas são feitas em espaços de fácil acesso. A maior parte, 79,53%, por exemplo, está no mercado livre.
Existem, no Brasil, mais de 240 espécies de abelhas sem ferrão. Os principais grupos vistos pelos vendedores nos 308 anúncios observados no estudo foram jataí (Tetragonisca angustula), diversas espécies de uruçu (Melipona spp.), mandaguari (Scaptotrigona spp.) e abelhas-mirins (Plebeia spp.). Entre as mais cobiçadas estão a uruçu-capixaba (Melipona capixaba) ea uruçu-nordestina (Melipona scutellaris), abelhas em perigo de extinção.
“A gente já trabalha com essas espécies há muito tempo e já sabe que estão sendo incorporados a uma velocidade muito grande, principalmente nos últimos anos, por causa do tráfico e por causa da venda clandestina pela internet”, diz Carvalho. “Eu posso causar problemas que podem levar inclusive ao desaparecimento, promovendo a crise mundial de pessoas que vêm em alerta”, alerta.
Desequilíbrio ambiental
O estudo mostra que o comércio ilegal de abelhas pode gerar sérios ambientais. “As abelhas são responsáveis pela polinização de quase todas as plantas que aa gente e utiliza”, diz, Carvalho. “Elas visitam uma flor e levam o pólen de outra. Por isso têm frutos e grande diversidade nas florestas. Sem pedir nada em troca, as abelhas acabam protegendo o ambiente de geral. A função ecossistêmica delas é importantíssima”.
O pesquisador que produz espécies especiais em novos ambientes os cuidados podem causar problemas difíceis, prejudicando a reprodução das plantas e, consequentemente, a de nenhum campo e nas cidades ameaçadoras e outros insetos.
As abelhas podem ainda levar alguns parasitas que não são comuns a esse novo ambiente, com o risco de contaminar a fauna local. Além disso, as abelhas transportadas podem não se adaptar ao clima do novo local e morrer.
O que diz a lei
Carvalho ressalta que de abelhas, urbanas e de fauna e de oferta, não são proibidas e nem a sua oferta, mas são necessárias que são criadas para criar áreas que devem ser registradas nos órgãos e que são criados para evitar localmente.
De acordo com a Resolução 496/2020 do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama), a abelhas-nativas-s-ferrão deve ser “restrita à região de ocorrência natural das espécies” e é necessária autorização ambiental para a comercialização. Para transportá-las, é necessária a emissão do Guia de Transporte Animal (GTA), documento oficial de emissão obrigatória para o trânsito intradistrital e interestadual de animais.
“Eu vi no meu trabalho que a maioria dos vendedores até três colônias por anúncio. Então, são raros que chamo no trabalho de os vendedores regulares, ou sejam, aqueles que fazem e estão fazendo errado e vendem muitas colônias”, Carvalho.
Para ele, além de ações por parte do governo, com fiscalizações e conscientização e ação conjunta da comunidade científica e da comunidade em geral, uma forma de combate ou comércio ilegal é conscientizando os próprios criadores.
“Eu trabalho com meliponicultores há muitos anos, vejo que a lei veio e eles ainda não se adaptaram. Vejo que um principal deles é a educação dos meliponicultores para o problema, para que eles entendam que eles são os principais vítimas, porque os negócios são suas colônias podem sofrer com a inclusão de parasitas no ambiente onde estão fazendo seus seus. Trazer os meliponicultores para o nosso lado é muito importante”, defende o pesquisador.
Combate ao comércio ilegal
Em nota, o Mercado Livre diz que, conforme preveem os seus termos e condições de uso, é proibido o anúncio de espécies da flora e fauna em risco ou em extinção. A venda é proibida pela legislação ou pelas normas vigentes, assim como o anúncio de espécies de fauna silvestre. “Diante, assim que identificados, são excluídos, podendo ser proibidos e proibidos definitivamente”.
A empresa informa ainda que proativamente “o mau uso de sua plataforma, que conta com tecnologia e equipes dedicadas para identificação e moderação dos conteúdos. Além disso, rapidamente diante de denúncias que podem ser feitas pelo público, por qualquer usuário diretamente nos anúncios ou informações que integrem seu programa de proteção à propriedade intelectual”.
A nota acrescenta que o Mercado Livre não é responsável pelo conteúdo criado por terceiros, conforme prevê o Marco Civil da Internet e a jurisprudência consolidada do Tribunal Superior de intermediação, mas que mesmo assim, atua no combate à venda de produtos proibidos e auxiliares como autoridades na investigação de irregularidades.
O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) foi procurado, mas não se posicionou até o fechamento desta matéria.
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