Suprema corte suspende lei do Texas que proíbe moderação de redes sociais

Uma lei do estado americano do Texas que proíbe a moderação das redes sociais por parte das plataformas foi suspensa pela Suprema Corte dos Estados Unidos. A legislação da votação aberta com cinco votos definidos e quatro contrários.

A lei, conhecida como HB 20, proíbe como redes sociais de banir, desmonetizar ou rebaixar as posições de usuários do Texas com base em pontos de vista. A legislação seguirá protegida até que uma ação judicial que julgada seja julgada pelo tribunal.

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Lei já havia sido suspensa em primeira instância

Um tribunal de primeira instância havia bloqueado a lei em 2021, porém, em maio de 2022, o Quinto Circuito de Apelações, uma espécie de tribunal regional dos EUA, desbloqueou a HB 20. A ação para suspender a legislação foi impetrada pela NetChoice e pela Associação da Indústria da Computação e Comunicação.

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De acordo com os grupos, que têm entre seus membros a Meta, controladora do Facebook e do Instagram, Twitter e YouTube, a lei estadual do Texas transformaria como plataformas em “paraísos das mais vis imagináveis”. Além disso, há o temor de que a HB 20 inspira legislações em outros estados.

Lei tem apoio de conservadores

Em entrevista a decisão da suprema corte, o advogado da NetChoice, Chris Marchese, declarou estar aliviado que a primeira emenda, que garante uma internet aberta e livre para seus usuários, foi protegido do que ele chamou de “excesso inconstitucional do Texas”.

A suspensão da lei do Texas vem em momento em que os conservadores dos Estados Unidos têm intensificado suas reclamações em relação às grandes técnicos, que, segundo eles, estão reprimindo suas opiniões. Um exemplo disso seria a suspensão das contas do ex-presidente Donald Trump em todas as redes sociais.

Através da: A Beira

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