UMA Suprema Corte dos Estados Unidos bloqueou nesta terça-feira uma lei do Texas que proíbe grandes empresas de redes sociais de banirem e censurarem usuários com base em ponto de vista, alinhando-se com grupos da indústria da tecnologia que alegam que a medida transformaria as plataformas em “paraísos das expressões mais vis imagináveis”.
Por 5 votos a 4, a Corte e pedido da NetChoice Computer & Communications Industry Association, que tem Facebook, Twitter e Youtube como membros, para bloquear a lei, enquanto o litígio continua, após um tribunal menor tê-la introduzido em vigor em 11 de maio.
Os grupos da indústria defenderam o critério editorial em suas plataformas, sob a primeira emenda da Constituição dos EUA.
Os conservadores Samuel Alito, Clarence Thomas e Neil Gorsuch emitiram uma opinião dissidente que diz que “não é óbvio de jeito nenhum como os atuais, que precedem a era da internet, devem ser aplicados a grandes empresas de redes sociais”. A juíza progressista Elena Kagan discordou, mas não apresentou motivos.
A decisão no momento em que os conservadores norte-americanos reclamam que big techs estão reprimindo opiniões, citando o exemplo que chega à suspensão permanente do ex-presidente Donald Trump do Twitter, após o ataque em janeiro de 2021 contra o Capitólio por vários de seus apoiadores, com a empresa citando risco de incitamento à violência.
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