Regulamentação do mercado de criptomoedas deve trazer segurança, dizem analistas

O Projeto de Lei (PL) que regulamenta o mercado de criptomoedas no Brasil no Brasil como diretrizes, que servem como ferramentas importantes para o mercado os básicos para os investimentos e para a segurança das exchanges, que serão mais amplamente avaliados ao sistema de licenciamento, que serão avaliados como ferramentas importantes pelo licenciamento, CNN Brasil Negócios.

Aprovado pelo Senado Federal em abrilo PL 3.825/2019, de autoria do senador Flávio Arns (Podemos-PR) e redigido pelo senador Irajá (PSD-TO), agora aguarda análise da Câmara dos Deputados.

A proposta é estabelecer para a oferta de criptoativos no Brasil, além de regras para proteção e defesa do consumidor, combate a crimes financeiros e transparência das operações, a partir de uma série de definições de conceitos, regras e sistema para o licenciamento norte Exchanges, que são as plataformas para compra e venda de criptos.

Maior segurança

Victor Henrique Martins Gomes, diretor jurídico da Foxbit, plataforma de negociação de criptoativos, destaca a segurança que o marco deve trazer, já que prevê mecanismos contra a lavagem de dinheiro.

“Sabemos que os criptoativos têm sido utilizados, até por falta de controle estatal, para a lavagem de dinheiro e evasão de divisões”, diz.

Além disso, um dos crimes mais comuns às criptomoedas são os esquemas de pirâmide. Os principais investidores garantem alta rentabilidade e novos players.

O especialista destaca que a medida é um bom começo, na “esteira de países que já estão regulamentando esses ativos”.

Dessa maneira ele pode a modalidade pode mais avaliar, atuar mais firme por parte que supervisionar e fiscalizar o Banco (BC) – no combate a segurança, uma divisão de segurança Central, uma lavagem de mercado de dinheiro, e uma possibilidade de possibilidade do estado tributar os ativos.

Para Gomes, a atual dificuldade de regularização faz com que o Estado não consiga combater os crimes que envolvem as criptomoedas.

Maior atratividade

A regularização também pode atratividade para essa modalidade de investimento.

Para o CEO da Coinext, José Artur Ribeiro, o processo de regulação traz esse mercado os “investidores mais conservadores”. Ribeiro explica que esse tipo de investidor costuma ser mais avesso ao risco, ao contrário dos novos investidores que ainda não possuem grandes patrimônios.

Ribeiro destaca-se pela disseminação da informação e clareza sobre a criptografia, como o acesso à criptografia e também por parte da população. Além disso, a maior compreensão sobre o ativo acaba com que público o caia golpes, segundo Ribeiro.

Dados da Receita Federal apontam que o mercado já vem crescendo. Desde agosto de 2019, as operações com criptoativos precisam ser declaradas à Receita.

Esses registros mostram que o número de pessoas envolvidas, no mercado quase dobro, passando de 18.6.721, no primeiro mês da obrigatoriedade para 325.066 em fevereiro. Já o número de pessoas jurídicas quase quadruplicado, indo de 2.261 para 8.591 no mesmo período.

A movimentação do setor cresceu 120%, saltando de R$ 91,4 bilhões em 202, R$ 201,5 bilhões em 2021. Já nos primeiros meses deste ano, o volume dois alcança os R$ 23,5 bilhões.

Trocas licenciadas

Entre as novidades que a legislação traz o licenciamento de Câmbios. Luiz Pedro Andrade, analista de criptoativos da casa de análise Nord Research, diz que uma regulação das negociações de negociação traz mais credibilidade para as empresas e investimentos como empresas e empresas.

“O projeto também traz uma competição mais justa entre as empresas. Antes, qualquer Exchange poderia negociar no Brasil, várias delas não possuíam sede local. Com a nova legislação, isso passa a ser necessário”, aponta Andrade.

O analista avalia o PL como um primeiro passo e acredita que no longo prazo o número de investidores creça ainda mais.